Bahia
MP cria força-tarefa para investigar inundações que atingiram cidades baianas
O foco das ações serão os municípios de Jequié, Ipiaú e região
Tag MP-BA
Bahia
Magazine Luiza e Midea são processadas por propaganda enganosa
A ação aconteceu após uma geladeira ser anunciada como sendo “fabricada em inox” é, na verdade, “pintada em inox”
Política
MP-BA abre inquérito para investigar baianos que financiaram invasão às sedes dos Três Poderes
Daniela Borges, presidente da OAB na Bahia, também afirmou que o órgão já está atuando para identificar pessoas que participaram em relação a apoio ou financiamento aos atos golpistas
Bahia
MP-BA abre vagas para concurso com salários de R$ 3,4 a R$ 6,1 mil; veja edital
As inscrições podem ser feitas a partir das 16h da próxima sexta-feira (23), até as 16h do dia 6 de fevereiro, por meio da internet
Bahia
Justiça determina suspensão de concurso de prefeitura no sudoeste da Bahia por suspeita de irregularidades
O resultado estava previsto para ser publicado na quinta-feira (8) e a empresa foi responsável pela aplicação da prova
Bahia
Justiça determina encerramento de “lixão” em Abaíra
A ação foi requerida pelo Ministério Público da Bahia
Bahia
Justiça condena homem por racismo contra universitária em Eunápolis
O caso aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) do município
Bahia
Procon-BA assinam documento para coibir práticas abusivas referentes a material escolar
De acordo com o órgão, o documento foi feito com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) depois de diversas relações sobre práticas abusivas serem registradas
Bahia
Ministério Público da Bahia abre inscrições para processo seletivo de estágio; saiba como participar
O estagiário aprovado receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$1,8 mil e auxílio-transporte diário
Política
MP-BA recomenda que prefeito de cidade no sul da Bahia anule nomeação de parentes em cargos de confiança
Um procedimento administrativo constatou que o referido prefeito teria nomeado familiares e parentes para cargos na Prefeitura Municipal
Bahia
MP-BA recomenda que Itapetinga adote medidas para combater baixa cobertura vacinal de crianças
A gestão deverá fazer busca ativa entre crianças e adolescentes, principalmente na zona rural
Bahia
MP-BA recomenda anulação das contratações temporárias em Bom Jesus da Lapa e Paratinga
A recomendação é válida para as contratações que não atendem aos requisitos estabelecidos pelo STF
Bahia
MP-BA oferece 200 vagas de estágio para pós-graduação de Direito em cidades da Bahia; confira
O prazo para as inscrições termina às 12h do dia 28 de outubro
Bahia
MP consegue na Justiça medida protetiva para casal vítima de lesbofobia no sul da Bahia
A decisão foi proferida na última terça-feira (11)
Bahia
MP-BA investiga denúncias de abuso sexual em hospital psiquiátrico na Bahia
O caso é investigado pela Polícia Civil
Esporte
Justiça proíbe presença da Bamor em estádios de todo o país
Também foi determinado o fechamento da sede da organizada
Bahia
Justiça determina exoneração de 18 procuradores e assessores jurídicos de Vitória da Conquista
Há um ano, em agosto de 2021, o Tribunal Justiça já havia se posicionado pela inconstitucionalidade dos cargos, mas o município entrou com recurso
Bahia
Por problemas sanitários, lojas do Hiperideal e Bauducco são acionadas na Justiça pelo MP
Por problemas sanitários, lojas do Hiperideal e Bauducco são acionadas na Justiça pelo MP
Bahia
MP-BA abre processo por irregularidades em maternidade de Juazeiro
O órgão pediu que várias irregularidades sejam resolvidas, como a adequação de condições higiênicas, sanitárias e estruturais
Bahia
MP-BA firma acordo com empresa para aumentar segurança em eventos de Salvador
A medida visa respeitar os direitos do público de proteção à vida, saúde e segurança em eventos