Polícia
Capitão da PM investigado por venda de armas é preso novamente após recurso do MP-BA
A operação investiga uma organização criminosa envolvida na venda ilegal de armas e munições para facções criminosas em Alagoas, Bahia e Pernambuco
Tag MP-BA
Eleições 2024
MP-BA e TRE assinam acordo para garantir direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados na Bahia
O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelo presidente do TRE, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
Bahia
MP-BA aciona município de Candeias para que regularize serviço de transporte público
A ação, de autoria das promotoras de Justiça Bruna Fittipaldi e Cecília Marins, foi ajuizada após denúncias de passageiros
Esporte
Vitória é investigado pelo MP-BA por convênio firmado com Governo da Bahia em 2009
Caso o MP-BA realize a denúncia e a Justiça baiana entenda que houve dano às finanças públicas estaduais
Bahia
Rede de fast food firma acordo com o MP-BA para corrigir irregularidades em filial de Salvador
A empresa também comprovou que as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária já foram solucionadas
Bahia
Audiência pública debate proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025
Audiência pública foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Polícia
Suspeito de matar seis pessoas em chacina em Lauro de Freitas é condenado a 79 anos de prisão
Entre as vítimas, estão: uma criança de 12 anos, um adolescente de 15, dois jovens de 19 e 23 anos. Além de duas pessoas, de 35 e 36 anos
Bahia
Justiça determina suspensão de concurso público em Mutuípe por irregularidades
Decisão exige que o Inete apresente uma planilha de custos detalhada, incluindo o número de inscritos e o valor total arrecadado com as taxas de inscrição
Bahia
Promédica é acionada pelo MP-BA em razão de negativa de cobertura para tratamento de crianças autistas
Na ação, o MP-BA requer que a Promédica não promova o descredenciamento de estabelecimentos nos quais sejam realizados tratamentos para pacientes autistas
Categoria geral
MP-BA recomenda que Conceição de Feira e São Gonçalo dos Campos fiscalizem cumprimento da Lei Antibaixaria
As recomendações foram expedidas por conta da aproximação dos festejos juninos
Categoria geral
Mais de 320 municípios receberão “Selo de Transparência” do MP-BA por fornecimento de informações sobre festejos juninos
Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho
Categoria geral
MP-BA prorroga prazo para gestores enviarem dados sobre gastos com festejos juninos
De acordo com o órgão, o prazo foi prorrogado em virtude da enorme demanda dos municípios verificada na quinta-feira (6)
Política
Ministério Público recomenda suspensão da cobrança de sacolas plásticas biodegradáveis
Informação foi revelada pelo ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PL)
Polícia
Quatro pessoas são presas suspeitas por cárcere de idosos em Feira de Santana
Há a suspeita de que pacientes eram mantidos trancados e separados dos demais, sem cuidador, em cárcere privado e sofreriam maus-tratos.
Política
Ex-prefeito de Salvador entra com ação contra Lei das Sacolas Plásticas
A lei é de autoria do presidente da CMS, o vereador Carlos Muniz (PSDB)
Bahia
MP-BA aciona construtora Tenda em razão de problemas estruturais em condomínio em Salvador
MP-BA instaurou um procedimento investigativo a partir de uma denúncia de um morador do condomínio
Bahia
MP-BA realiza audiências para debater situação do transporte público metropolitano
Foram debatidas questões como o deslocamento e modificação de linhas
Bahia
MP-BA recomenda ao Colégio Anchieta que adote medidas de combate ao racismo institucional
A recomendação é para que o programa contemple a formação dos profissionais de educação
Carnaval
MP-BA recomenda que Prefeitura de Salvador não use passarela para ambulantes na Barra
O órgão também recomendou que a estrutura também não seja usada nos eventos de pré-carnaval, “Fuzuê” e do Furdunço”
Bahia
MP recomenda mudanças no Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo
O parecer foi enviado no dia 7 deste mês, com sugestões relacionadas aos trajetos, cumprimento de horários, limites sonoros e lixo produzido durante a festa, com destinação à coleta das cooperativas de catadores