Direito do Consumidor
MP-BA aciona Philips por comercialização de produtos danificados após denúncias de clientes
A ação foi motivada por reclamações de clientes que relataram problemas em produtos adquiridos
Tag MP-BA
Complexo Solar Santa Eugênia
MP-BA quer suspensão de instalação de complexo solar entre Uibaí e Ibipeba
Projeto de instalação não apresentou todos os estudos ambientais necessários, segundo o MP-BA
Salvador
Líder religioso preso após denúncias de crimes sexuais em Salvador é condenado a mais de 20 anos de prisão
A Justiça considerou o líder religioso culpado por abusar sexualmente de três mulheres que frequentavam o centro religioso
Irregularidades
'Inúmeras denúncias': MP-BA pede suspensão de concurso em Conceição do Jacuípe
O edital nº 001/2024 previa o preenchimento de 1.141 vagas e formação de cadastro de reserva
Força-tarefa
Policiais envolvidos em roubo são presos na operação Falso Jaleco
Crime foi cometido em maio deste ano em Lauro de Freitas
Piripá e Encruzilhada
Dois prefeitos são denunciados ao MP-BA pelo TCM-BA
Ambos os gestores foram multados pelo TCM-BA
Norte do Recôncavo
Conceição do Jacuípe: Prefeitura deverá regularizar porte de arma da Guarda Municipal
O documento foi feito pela promotora de Justiça da cidade, Paola Maria Gallina
Bahia
Justiça condena homem por desmatamento ilegal em Camaçari
José Antônio dos Santos explorou economicamente a área de preservação de forma ilegal
Polícia
Operação prende empresário suspeito de matar homem por vingança motivada por dívidas com facção na Bahia
César Paulo já havia sido condenado anteriormente por outro homicídio qualificado e cumpria pena em regime aberto desde junho deste ano
Polícia
Homem é denunciado pelo MP-BA por incendiar filhotes de cães em terreno em Jequié
Ainda segundo o relato, o homem teria sido mordido pela cadela mãe dos filhotes antes de cometer o ato
Bahia
Justiça acata pedido do MP-BA e suspende concurso da Câmara de Anagé por irregularidades
MP-BA apontou problemas como a contratação irregular da banca organizadora e a violação do princípio da ampla concorrência.
Bahia
Justiça suspende 'Copa Vela 2024' em Paulo Afonso por indícios de irregularidades em contratos
A decisão, emitida no último dia 2, permanece válida até que o Município regularize as contratações
Bahia
MP-BA e Prefeitura de Salvador fecham acordo que prevê isenção de taxa a pessoas de baixa renda em concursos públicos
O acordo foi oficializado na segunda-feira (12) e divulgado pelo MP-BA na quinta-feira (15)
Bahia
Show do padre Fábio de Melo é suspenso em cidade baiana após ação do MP-BA; entenda
O show do padre Fábio de Melo estava programado para ocorrer na terça-feira (13) durante a inauguração do Hospital Vírgina Hagge em Itapetinga
Polícia
Operação prende servidores da prefeitura de Porto Seguro por esquema de comercialização de licenças ambientais
A operação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
Bahia
MP-BA aciona Coelba e prefeitura de Salvador por falta de manutenção dos postes de iluminação pública
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) também foi acionada na ação
Bahia
Inscrições para estágio na prefeitura de Salvador são reabertas após ação do MP-BA
A seleção oferece 30 vagas de estágio de nível superior e 12 de pós-graduação
Polícia
Capitão da PM investigado por venda de armas é preso novamente após recurso do MP-BA
A operação investiga uma organização criminosa envolvida na venda ilegal de armas e munições para facções criminosas em Alagoas, Bahia e Pernambuco
Eleições 2024
MP-BA e TRE assinam acordo para garantir direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados na Bahia
O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelo presidente do TRE, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
Bahia
MP-BA aciona município de Candeias para que regularize serviço de transporte público
A ação, de autoria das promotoras de Justiça Bruna Fittipaldi e Cecília Marins, foi ajuizada após denúncias de passageiros