Alteração
Arena Daniela Mercury mudará de nome após recomendação do MP
A gestão municipal afirma que a mudança foi solicitada na véspera do Festival Virada do ano passado.
Tag MP
Polícia
Criminosos que ordenavam homicídios de dentro do presídio são alvos de operação em Valença
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (8) no Conjunto Penal de Valença, no interior da Bahia, para desarticular lideranças de facções criminosas que comandavam ações de dentro do presídio. Os alvos custodiados ordenavam a execução de crimes violentos letais intencionais (CVLIs).
Polícia
‘Prenúncio’: PM suspeito de fornecer arma para homicida é alvo de busca e apreensão em Brumado
O Ministério Público da Bahia cumpriu, na manhã desta quarta-feira (25), mandado de busca e apreensão na residência de um policial militar, no município de Brumado, no Sudoeste baiano, durante a ‘Operação Prenúncio’. Foram apreendidos dois veículos, celulares e documentos.
Eleições 2024
Coronel João Sá: Justiça eleitoral indefere candidatura a prefeito de José Romualdo
A Justiça eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de José Romualdo Souza Costa (PP) no município de Coronel João Sá, no interior da Bahia.
Bahia
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Os nomes serão encaminhados à Corte de Justiça, que a reduzirá para uma lista tríplice e enviará ao governador Jerônimo Rodrigues.
Polícia
Celulares utilizados ilegalmente por PMs presos são apreendidos em operação do MP
O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou na noite de quarta-feira (28), no Batalhão de Choque em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, a ‘Operação Bastilha’. A ação combate a comunicação ilegal de policiais militares presos na unidade especializada.
Polícia
Nove pessoas são denunciadas por organização criminosa na prefeitura de Porto Seguro
O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou nove pessoas envolvidas em uma organização criminosa com atuação na administração municipal de Porto Seguro, incluindo um esquema de comercialização de licenças ambientais para empresários da região. A denúncia foi recebida nesta quinta-feira (29) pela Justiça.
Bahia
MP e PM desmontam esquema criminoso de contratações públicas no extremo oeste da Bahia
O Ministério Público da Bahia e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação contra esquema criminoso de contratações públicas irregulares realizadas pela Prefeitura de Mansidão, no extremo oeste da Bahia. Um dos alvos foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.
Bahia
Justiça determina que Prefeitura apresente plano de ordenamento de ambulantes na Avenida Joana Angélica
A Prefeitura de Salvador foi obrigada a apresentar à Justiça um plano para ordenamento do comércio ambulante na Avenida Joana Angélica, no prazo de 180 dias, a contar do último mês de julho.
Brasil
MP descarta suspender atividades da Voepass após acidente
Desastre aconteceu na última sexta.
Bahia
MP aciona prefeitura de Ilhéus e empresas de transporte para garantir acessibilidade no transporte público
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, ajuizou uma ação contra o Município de Ilhéus e as empresas Viametro Transportes Urbanos e Transporte Urbano São Miguel de Ilhéus. O objetivo é assegurar a acessibilidade no transporte público municipal, especialmente para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, devido ao persistente mau funcionamento dos elevadores nos ônibus urbanos.
Bahia
MP aciona empresa eólica por danos causados ao meio ambiente
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou ação contra as Centrais Eólicas Assuruá S/A (CEA) por conta de danos ambientais causados por meio de intervenções irregulares realizadas em recursos hídricos de riachos e rios que serão cortados pela estrada para os parques eólicos do empreendimento.
Eleições 2024
MP emite recomendação para pré-candidatos de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe; entenda
A recomendação destaca que tais condutas podem ser classificadas como propaganda eleitoral extemporânea
Polícia
MP e PF realizam operação especial contra policiais de Conjunto Penal de Feira de Santana
A ação cumpre cinco mandados de busca e apreensão
Categoria geral
MP reforça proibição de venda de bebida alcoólica para menores em Cruz das Almas
No primeiro dia de ação, a promotora de Justiça Juliana Lopes Ribeiro Ferreira e uma equipe de servidores do MP visitaram as barracas e orientaram os proprietários acerca da proibição de venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes
Categoria geral
MP recomenda providências contra 'guerra de espadas' em festejos de Governador Mangabeira
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Política
Governo não tem 'plano B' para MP do PIS/Cofins, diz Haddad
Ministro dividirá ônus com Congresso para encontrar alternativa
Polícia
Sangue Oculto: operação investiga envolvimento de policiais na morte de oito pessoas em Itatim
Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (7), durante a Operação ‘Sangue Oculto’, que investiga a morte de oito pessoas durante uma abordagem policial realizada em julho de 2023 no município de Itatim, no interior da Bahia.
Bahia
PGJ Itinerante: Projeto de inteligência artificial do MP otimizará atuação de combate ao tráfico de drogas
Um projeto pioneiro que visa melhorar a produtividade dos membros do Ministério Público na atuação voltada à repressão ao tráfico de drogas e condutas afins será lançado pelo MP baiano na próxima sexta-feira (7), durante a ação ‘PGJ Itinerante’, que levará a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para Feira de Santana.
Polícia
Vinte suspeitos são alcançados e dezenas de celulares apreendidos durante operação em presídios
Vinte suspeitos já foram alcançados durante as diligências da Operação Premium Mandatum, deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia.