Coelba na mira do MP-BA
Gato de energia do crime pode custar até R$ 700 em bairro de Salvador
MP-BA investiga inércia da Neoenergia Coelba para resolver problema denunciado por moradores
Tag Ministério Público
Transferência
Megaoperação Angerona transfere 31 internos do Conjunto Penal de Feira de Santana
O objetivo da ação é cancelar qualquer contato ou influência dos apenados com criminosos no lado externo dos estabelecimentos penais
Alteração
Arena Daniela Mercury mudará de nome após recomendação do MP
A gestão municipal afirma que a mudança foi solicitada na véspera do Festival Virada do ano passado.
Bahia
MP requer multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos em Anagé e Caraíbas
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes) contra candidatos que derramaram santinhos em diversos locais de votação nos Municípios de Anagé e Caraíbas durante a madrugada do dia 6 de outubro de 2024, dia das eleições. Na ação, o promotor requer que a Justiça aplique multa de R$ 8 mil contra os candidatos em cada uma das NIPEs ajuizadas.
Bahia
MP-BA encaminha à Prefeitura medidas para melhorar mobilidade em região 'caótica' de Piatã
Recomendação foi enviada a secretarias municipais na última terça-feira (24)
Política
Itororó: Licitação para compra de "itens não essenciais" como leite condensado e balas entra na mira do MP-BA
A promotora de Justiça Karina Costa Freitas solicitou a suspensão do pregão pelo prazo mínimo de 30 dias
Política
Vereador de Salvador pede ao MP que cobre órgãos sobre cumprimento de leis voltadas à fibromialgia
Ricardo Almedia esteve na sede do MP-BA
Bahia
Abate clandestino é praticado em quase um terço dos municípios baianos, aponta relatório
A carne que chega à mesa de consumidores de 114 municípios baianos pode não ser própria para o consumo. A informação pode ser extraída de relatório de 2024, encaminhado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao Ministério Público da Bahia, com resultados das fiscalizações realizadas pela agência neste ano. Segundo o documento, as inspeções identificaram abate clandestino em quase um terço das cidades do estado.
Justiça
Ex-policial alvo da operação El Patrón é condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas
Durante a operação, foram encontrados nove quilos em sua casa, o que resultou na prisão em flagrante do ex-policial
Bahia
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Os nomes serão encaminhados à Corte de Justiça, que a reduzirá para uma lista tríplice e enviará ao governador Jerônimo Rodrigues.
Bahia
Prefeito corta Gusttavo Lima da festa de aniversário da cidade após recomendação do MP-BA
Promotora de Justiça afirma que o montante destinado ao aniversário da cidade neste ano é 200% superior ao gasto no ano passado
Bahia
Após acordo com MP-BA, prefeitura de Salvador deverá conceder isenção de taxa para pessoas de baixa renda em concursos
Para ter acesso à isenção, a pessoa precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais
Política
Alba aprova criação de cargos no MP-BA e institui Dia de Santa Dulce dos Pobres
Parlamentares também aprovaram regime de urgência para tramitação do projeto do governo que prevê contratação de empréstimo de R$ 253 milhões junto ao BNDES
Brasil
MP descarta suspender atividades da Voepass após acidente
Desastre aconteceu na última sexta.
Política
MP-BA encaminha à Assembleia projeto que reestrutura cargos e funções no órgão; saiba detalhes
Texto tem como objetivo ajustar as funções e cargos do MP para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional
Polícia
Homem é condenado a 101 anos de prisão por estupro de vulnerável após recurso do MP
Um homem foi condenado a 101 anos e 19 dias de prisão por estuprar uma criança ao longo de seis anos na região Sudoeste da Bahia.
Bahia
Morre a psicóloga Carla França, esposa do ex-deputado Emiliano José
O MP-BA instituiu luto oficial de três dias pelo falecimento da servidora que faria 20 anos de atuação no órgão na próxima segunda-feira (5)
Polícia
Defesa diz que policiais penais tiveram 'atuação mais enérgica' no presídio de Brumado; entenda
Policiais penais foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia
Polícia
Ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado é denunciado por tortura de preso
Além do capitão, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos também foram denunciados
Bahia
MP aciona prefeitura de Ilhéus e empresas de transporte para garantir acessibilidade no transporte público
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, ajuizou uma ação contra o Município de Ilhéus e as empresas Viametro Transportes Urbanos e Transporte Urbano São Miguel de Ilhéus. O objetivo é assegurar a acessibilidade no transporte público municipal, especialmente para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, devido ao persistente mau funcionamento dos elevadores nos ônibus urbanos.