Bahia
Lei que proíbe exploração comercial da Ilha do Medo, em Itaparica, é sancionada
Com a sanção, fica revogada uma outra lei que permitia a exploração do local por entidades com fins lucrativos.
Tag Lei
Bahia
Serviço de mototáxi em Salvador será realizado por meio de concessão
Prefeito ACM Neto sanciona mudanças na lei feitas a pedido do Ministério Público da Bahia
Brasil
Lei desobriga servidor que tem filho com deficiência de compensar horário
Até então, apenas funcionários com deficiência tinham direito ao horário especial sem necessidade de compensação, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União.
Mundo
Suécia propõe que União Europeia proíba carros a gasolina em 2030
Alemanha também avalia vetar motores a combustão no país
Brasil
Lei do Uber no DF é sancionada nesta terça por Rollemberg
Assinatura vem 35 dias após aprovação de texto na Câmara Legislativa
Economia
Publicadas leis que aumentam salários de servidores do Judiciário e do MPU
As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41%
Brasil
Normas de segurança estão mais rigorosas nos aeroportos do país a partir desta segunda (18)
Entre as medidas, está a que prevê que todos os passageiros estarão sujeitos à revista física feita por agente do mesmo sexo
Brasil
Em 5 anos, novos prédios deverão ter medidores individuais de consumo de água
A determinação, que visa a obrigar os prédios a adotar padrões de sustentabilidade, começa a valer somente em 2021
Bahia
Associação de taxista nega interesse dos taxistas em regulamentação do Uber em Salvador
O presidente da AMT afirmou que nenhuma proposta e nenhum questionamento sobre o assunto chegou ao seu conhecimento
Brasil
Bandeira do Brasil passa a ser obrigatória em divulgação de eventos e filmes
A lei também estende essa obrigatoriedade aos eventos de futebol de clubes que participam e recebem recursos da Timemania
Brasil
Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis com focos de Aedes
A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes
Brasil
Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor nesta semana
O texto aprovado define bullying como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo
Bahia
Mais de um ano após ‘Lei do Xixi’, fiscalização não existe em Salvador
A Lei Municipal foi anunciada pela administração de ACM Neto, mas é um fracasso retumbante.
Bahia
Prestes a completar 1 ano, "Lei do Xixi" ainda tem fiscalização fraca
O número de agentes deve ser ampliado em 2016.
Política
Dilma sanciona LDO 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família
A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano
Economia
Dilma sanciona lei que cria novas regras para aposentadoria
A lei ainda prevê uma progressividade
Brasil
Lei da venda de meia-entrada na web é sancionada
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23)
Bahia
Cai a exigência de habilitação para condutores de moto Cinquentinha
A decisão ainda cabe recurso
Brasil
Projeto que regulamenta profissão de designer é aprovado no Senado
O profissional atua em atividade especializada de “caráter técnico-científico, criativo e artístico
Brasil
Lei separa presos conforme gravidade do crime
Nova lei prevê mudanças nos critérios para presos provisórios e condenados