Política
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
Distribuidores poderão continuar atuando
Tag Lei
Segurança Pública
Lei Mariana Ferrer
Presidente sanciona lei que proíbe constranger vítima de violência
Política
De autoria da deputada Lídice da Mata, Lei Mariana Ferrer é sancionada
O texto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha durante uma festa em Santa Catarina, em 2018
Política
Lei que suspende despejos durante a pandemia passa a valer
Com a lei, ficam suspensos, até o fim de 2021, os despejos determinados por ações em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600
Bahia
Guardas municipais e salva-vidas protestam em frente à Prefeitura nesta sexta (17)
O ato acontece dois dias após uma manifestação dos agentes de saúde que parou o centro da cidade em protesto contra a "preguiça negocial" da gestão municipal de Salvador
Política
Câmara reduz de 20% para 15% alíquota de tributação sobre dividendos
Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções
Política
Joceval Rodrigues comemora sanção de Lei que fortalece a prática de esporte eletrônico em Salvador
O vereador destaca importância do fomento à prática de e-sports na capital baiana
Política
Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial
Texto segue para o Senado
Polícia
Lei Maria da Penha completa 15 anos
Legislação tornou a violência doméstica um problema público
Política
Deputado defende a distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda da capital baiana
Paulo Câmara ressalta em sua indicação que a higiene menstrual é definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma questão de saúde pública e direitos humanos
Política
Comissão aprova proibição de corte de água e luz por dívida de morador antigo
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
A lei foi publicada nesta sexta no Diário Oficial com veto
Política
Mourão diz que Bolsonaro autorizou nova operação militar na Amazônia
Objetivo é combater crimes ambientais na região
Política
Líder do governo comemora aprovação de projeto de desafetação de terrenos municipais
Segundo vereador com a conquista “teremos mais fôlego para continuar na luta contra Covid-19”
Brasil
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho
Brasil
Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial
A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer
Bahia
Lei torna guerra de espadas patrimônio cultural de Senhor do Bonfim
Tradição mantida por famílias ocorre durante o período junino, no norte da Bahia.
Bahia
Lei que proíbe exploração comercial da Ilha do Medo, em Itaparica, é sancionada
Com a sanção, fica revogada uma outra lei que permitia a exploração do local por entidades com fins lucrativos.
Bahia
Serviço de mototáxi em Salvador será realizado por meio de concessão
Prefeito ACM Neto sanciona mudanças na lei feitas a pedido do Ministério Público da Bahia
Brasil
Lei desobriga servidor que tem filho com deficiência de compensar horário
Até então, apenas funcionários com deficiência tinham direito ao horário especial sem necessidade de compensação, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União.