Bahia
Governador sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas de rua
O projeto que virou lei é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB)
Tag Lei
Política
Lira adia votação do Projeto das Fake News
Relator da proposta, o deputado Orlando Silva vai incorporar sugestões apresentadas por deputados a novo parecer
Política
Em ofício, MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
Empresa tem 10 dias para explicar manipulação em resultado de buscas
Política
Votação do PL das Fake News na Câmara pode ser adiada; saiba motivo
Deputados veem debate ideologizado sobre o assunto que também vem movimentando as empresas de tecnologia
Política
Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News
Ação do Google e do Twitter dividiu opiniões entre os parlamentares
Política
Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News
Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor
Política
Deputados baianos divergem sobre PL das Fake News após ação do Google; veja
Google, em sua página inicial, vem fazendo menções à PL das Fake News
Política
Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça
Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas
Brasil
Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher
A medida estabelece que essas mulheres terão direito a 10% das vagas ofertadas pelo sistema. Se não houver preenchimento, os postos serão ofertados a mulheres e, depois, ao público geral.
Brasil
Brasil tem um novo projeto de lei antitrans por dia, e ‘efeito Nikolas’ preocupa
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Política
Prefeito sanciona Lei que autoriza o uso de bermuda pelos profissionais de transporte público
A permissão abrange não só os profissionais do ônibus, mas também, aqueles que trabalham no transporte complementar
Política
Lei que estabelece igualdade de salário entre homens e mulheres é enviada à Casa Civil
O envio pode ocorrer ainda em março, no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, no dia 8
Brasil
Anatel quer solução definitiva para acabar com marketing abusivo
Agência vai se reunir com empresas de telemarketing em fevereiro
Política
Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Lula
Política
Projeto obriga que celulares comercializados no Brasil sejam equipados com receptor de rádio FM
O parlamentar explica ainda que o projeto visa ampliar o acesso da população ao rádio, facultando à população uma nova fonte de informação e diversidade de conteúdo. “Estamos na era da ‘Sociedade da Informação’, as diferentes espécies de serviços tendem a convergir, podendo ser acessados por meio de um único equipamento, por isso é interessante que os equipamentos de telefonia celular sejam embarcados com tecnologia de recepção de sinais de rádio em Frequência Modulada – FM”
Política
Após polêmica de Lula com jatinho, senador propõe projeto para custear viagens de presidente eleito
A lei atual prevê apenas segurança para os eleitos e a oferta de salas para reuniões e assessores
Política
Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bilhões para Santas Casas
Projeto foi aprovado por 383 votos favoráveis e 3 votos contrários
Saúde
Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária
Brasil
Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor
Em mensagem, presidente justifica razões do veto ao reajuste anual
Política
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Presidente vetou extensão da lei para futuras emergências sanitárias