Política
Cidade na Bahia institui 'Dia Municipal da Consciência Humana'; saiba qual
Medida consta em Lei publicada no Diário Oficial do Município
Tag Lei
Brasil
Projeto pode proibir empréstimo bancário por telefone
A votação deve acontecer na próxima reunião da comissão
Categoria geral
Lula sanciona lei que reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional
De autoria do deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), o projeto aprovado pelas duas Casas do Congresso e sancionado pelo presidente altera a Lei nº 14.555 de 2023
Política
Jerônimo sanciona lei que institui o programa Bahia Pela Paz
Jerônimo destacou a importância do ato formal e explicou os próximos passos a serem seguidos em conjunto com as demais instituições
Brasil
Ex-ministro de Lula suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Flávio Dino
Bahia
Lei obriga ônibus intermunicipais e estaduais na Bahia a ter assentos infantis
A empresa que descumprir a regra pode pagar multa de dois a quatro salários mínimos.
Bahia
Sacolas plásticas serão proibidas em Salvador
Medida visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana
Brasil
Senado aprova projeto que libera pesquisas clínicas com seres humanos
Texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2017, mas retornou após mudanças feitas na Câmara.
Política
Saiba qual o prazo final de Lula para sancionar ou vetar lei da "saidinha" de presos
Projeto que praticamente extingue o benefício para detentos foi aprovado pela Câmara dos Deputados há três semanas, após passar pelo Senado
Política
Marta critica leilão de terrenos de Salvador: "Descumpre lei que o próprio prefeito sancionou", diz
Segundo a vereadora, a prefeitura age sem transparência e não atende nenhum critério favorável à população
Brasil
Bullying e cyberbullying viram crime em lei sancionada por Lula
Crimes agora constam no Código Penal
Política
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.
Política
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
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Política
Lei ‘Não é Não’ para proteger mulheres em bares e shows é sancionada por Lula; entenda
A nova norma entrará em vigor em 180 dias (seis meses). Ou seja, os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024
Política
Governador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações para o programa
O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador
Política
Jerônimo sanciona lei que veda contratação de pessoas condenadas por racismo pelo Estado
Medida consta na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE)
Política
Projeto da Lei Orgânica das PMs é aprovado e segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). A matéria teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção da Presidência da República.
Política
Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
Devem ser retomadas 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde
Política
Presidente Lula sanciona lei que autoriza 'ozonioterapia'
Terapia foi alvo de polêmica durante a pandemia
Política
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
O projeto foi sancionado pelo mandatário em cerimônia nesta segunda, em Brasília