Bahia
Taxa de lixo é questionada na Justiça
Taxa de lixo vem sendo utilizada pela prefeitura de Salvador para a realização de toda a limpeza urbana
Tag Justiça
Polícia
Justiça nega revogação de prisão de suspeito de matar ex-dançarino na BA
Acusado de atirar contra vítima é o guarda municipal Ricardo da Fonseca.
Bahia
Justiça acata pedido do MP e interdita Casa de Custódia
Na decisão, foi também determinada a transferência dos detentos da unidade prisional para o Conjunto Penal de Valença
Brasil
Justiça mineira suspende ações contra a Samarco sobre qualidade da água
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a um pedido da Samarco e concedeu liminar suspendendo a tramitação de diversas ações
Brasil
Lula chega à Justiça para depor sobre suspeita de obstrução da Lava Jato
Réu na ação penal, ex-presidente prestará depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília
Polícia
PRF prende em Jequié/BA foragido da Justiça do Estado de São Paulo
O foragido, de 25 anos, foi capturado em um veículo FIAT/Doblô
Política
Justiça do Trabalho não deveria existir, afirma Maia
Presidente da Câmara classificou como "tímida" proposta de reforma trabalhista enviada pelo governo Temer ao Congresso
Brasil
Em liberdade, goleiro Bruno se apresenta à Justiça em Santa Luzia
Apresentação foi determinada pelo STF na decisão sobre a soltura.
Justiça
TJ-BA mantém decisão que libera o Uber em Salvador
Juiz manteve liberação do aplicativo, após Procuradoria do Município recorrer de decisão em favor de plataforma. Semob diz que prefeitura já recorreu novamente
Justiça
Liminar derruba exclusividade de marca de cerveja no carnaval de Belo Horizonte
Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a obrigação dos ambulantes de Belo Horizonte de comercializar apenas bebidas da durante o carnaval.
Bahia
Justiça suspende aumento de salário de prefeito que superava o de Temer
Prefeitura de Paulo Afonso, norte da BA, disse que vai recorrer da decisão.
Brasil
Justiça condena dois acusados de envolvimento em estupro coletivo no Rio
A Justiça considerou que Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo participaram do estupro, ocorrido em 21 de maio de 2016 na comunidade do Barão
Brasil
MPF pede à Justiça redução do preço de 43 remédios vendidos no país
TCU identificou sobrepreço que teria gerado desperdício de mais de R$ 8 bilhões em recursos do SUS
Turismo
PGE diz que processo não ordena penhora do Centro de Convenções
A PGE diz que está acompanhando o caso e já formulou à juíza da 34ª Vara do Trabalho de Salvador um pedido de reconsideração da decisão
Bahia
Justiça cobra de concessionária a execução de melhorias na BR-324
Via Bahia e ANTT foram condenadas por não ter concluído obras na BR-324
Mundo
Juíza suspende parte de veto de Trump a imigrantes e refugiados nos EUA
Decisão de restringir acesso de cidadãos de 7 países de origem islâmica causa polêmica e protestos. Departamento de Segurança Nacional diz que 'obedece ordens judiciais'.
Brasil
Justiça decreta nova prisão preventiva de Sérgio Cabral
A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu um novo mandado de prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral.
Brasil
Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou Teori Zavascki
Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis.
Brasil
Agentes penitenciários do RN decidem entrar em greve; Justiça considera ilegal
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25)
Brasil
Justiça bloqueia R$ 38,5 milhões de Sérgio Cabral
O recurso estava aplicado em cotas de fundo de investimento em nome do ex-governador.