Brasil
Justiça mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula
O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado
Tag Justiça
Brasil
Justiça mantém condenação de Bolsonaro a pagar indenização de R$ 150 mil
A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 150 mil de indenização
Brasil
MPF e DPU recorrem à Justiça para impedir remoção de venezuelanos em Roraima
Os órgãos também pedem uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil.
Brasil
Justiça suspende regra que zera redação do Enem com desrespeito aos direitos humanos
Pedido foi feito pelo Escola Sem Partido. Inep afirmou que vai recorrer.
Política
Almiro Sena tenta trazer testemunha dos Estados Unidos, mas Justiça nega pedido
Sena entrou com recurso para trazer uma testemunha de defesa dos Estados Unidos até Salvador
Bahia
Justiça mantém decisão que negou pedido de suspensão da travessia Salvador - Mar Grande
Decisão do desembargador foi do dia 18 de setembro, mas só foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia na terça-feira (17).
Brasil
Mais Médicos: cubanos entram na Justiça por salário integral e direito de ficar no país
Quase 200 médicos cubanos alegam falta de igualdade para renovação de contrato.
Política
Justiça suspende eleição para novo presidente do PSDB de Salvador
Chefe do tucanos baianos e deputado federal João Gualberto pode ser multado em até R$ 500 mil se descumprir decisão judicial
Brasil
Justiça aceita pedido da Oi e adia assembleia de credores para 23 de outubro
Expectativa era que a empresa apresentasse na quarta-feira à Justiça um novo plano de reestruturação
Polícia
Justiça decide que suspeitos de matar ex-dançarino em casa de show na Bahia irão a júri popular
Marcelo Tosta foi morto a tiros em dezembro do ano passado, durante festa da banda A Vingadora, em Salvador.
Política
Presidente do TJ-BA cobra "produtividade" de desembargadores após análise de dados do relatório do CNJ
Relatório colocam o TJ-BA na última colocação em relação ao índice de atendimento à demanda e à taxa de congestionamento
Esporte
MP pede afastamento de Eurico Miranda da presidência do Vasco
Segundo a denúncia, dirigente acobertaria torcida organizadas violentas.
Brasil
Justiça decide que dívida da Oi com Anatel permanecerá na recuperação judicial
A dívida da operadora com o regulador totaliza R$ 11 bilhões.
Bahia
Após 5 meses, Justiça determina soltura de ex-vereador suspeito de fraude no sul da Bahia
Jamil Ocké responde a processo por suspeita de envolvimento em esquema de superfaturamento que desviou R$ 20 milhões da prefeitura de Ilhéus.
Brasil
Justiça suspende mandados de busca coletivos no Jacarezinho
O mandado coletivo havia sido expedido pela Justiça no último dia 16 e autorizava a polícia a entrar em qualquer casa dessas comunidades.?
Brasil
Justiça mineira mantém condenação de Eduardo Azeredo em segunda instância
A pena foi levemente reduzida para 20 anos e um mês de prisão.
Brasil
Justiça quer que socialite quite dívida antes de doar a Lula; 'perseguição', diz ela
Roberta Luchsinger prometeu dar R$ 500 mil ao ex-presidente após ele ter bens bloqueados.
Brasil
Justiça de Minas Gerais libera Uber e aplicativos similares no estado
A Lei Municipal 10.900/2016 vigorava na capital mineira desde janeiro do ano passado
Política
Toinho Carolino vai acionar guarda municipal na Justiça por dano físico e moral
O caso ganhou repercussão na Câmara de Salvador e o legislador ganhou amplo apoio dos colegas
Bahia
Justiça volta a suspender licitação do VLT em Salvador
Procuradoria Geral do Estado deve entrar com recurso para tentar barrar a decisão.