Política
Comissão de Agricultura da ALBA debate demora na concessão da outorga de água para pequenos produtores rurais
“Isso tem sido uma barreira para que os pequenos produtores possam trabalhar na legalidade. A outorga não impede hoje, por exemplo, a perfuração de poço artesiano, mas cada vez a legislação tem se endurecido. Então, essa questão da demora da concessão da outorga de água é uma preocupação para o pequeno produtor. Precisamos buscar soluções para desburocratizar, agilizar o acesso da água ao pequeno produtor”, ressaltou
