Política
Presidente da Câmara apoia congelamento de ICMS dos combustíveis
O presidente da Câmara ainda lembrou que o Plenário concluiu nesta semana a votação do vale-gás
Tag ICMS
Brasil
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Decisão foi por unanimidade
Política
“Não tem solução mágica”, declara Mourão sobre aumento dos combustíveis
Segundo o vice-presidente, o Brasil não é o único país atingido pelo problema
Política
Após MG congelar ICMS sobre diesel, Sandro Régis diz que Rui "nada tem feito para dar sua parcela de contribuição"
Régis recordou que o governo tem visto a arrecadação com o ICMS subir com a alta dos preços dos combustíveis
Política
Após reunião com presidente do Senado, governadores criticam mudanças no ICMS
Os gestores estaduais alegam que, por causa das alterações, terão perdas de arrecadação que podem chegar a R$ 24,1 bilhões
Bahia
Projeto que muda ICMS impacta em mais de R$ 1 bilhão o orçamento da Bahia
Caso o PLP 16/2021 seja aprovado no Congresso Nacional, os Estados deixarão de arrecadar, em um ano, algo em torno de 24,1 bilhões de reais
Política
Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis
Na quarta (13), a Câmara aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE)
Política
‘Governadores nunca foram chamados para discutir ICMS’, declara Eduardo Leite
O governador do Rio Grande do Sul declarou ainda que, em sua visão, “tem que atacar o problema de forma estrutural, que é a reforma tributária”
Política
Pacheco garante tramitação no Senado de projeto que muda ICMS dos combustíveis
“O Senado está muito aberto às boas propostas”, afirma o presidente do Senado
Política
Câmara dos Deputados pode votar mudança no ICMS dos combustíveis nesta quarta (29)
O presidente da Casa, Arthur Lira, antecipou que a proposta iria ser apreciada no legislativo
Bahia
Redução do ICMS atrai voo para Guanambi e retomada da linha para Paulo Afonso
Na próxima segunda-feira (20), acontece o voo inaugural da empresa aérea Azul para Guanambi, partindo do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, com quatro frequências semanais
Bahia
Governo zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros na Bahia
O estado já reduz a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%
Política
Rui sugere Conselho de Ética contra deputado que fala em aumento de ICMS; Câmara mantém afirmação
Também hoje, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) manteve a afirmativa de que o governo petista aumentou a base de cálculo do imposto
Política
Líder do PT na Alba afirma que não deve haver aumento do ICMS na Bahia
O petista criticou a atitude de Paulo Câmara em divulgar notícias falsas sobre o assunto
Bahia
Governo da Bahia nega aumento de ICMS dos combustíveis
O imposto estadual não é reajustado há cerca de 4 anos e não há previsão para que ocorra um novo reajuste
Bahia
SEI Bahia agiliza trâmite de solicitações de isenção de ICMS e IPVA
“Com certeza, o envio pelo sistema é o método mais eficiente e prático para atender esta demanda”
Bahia
Arrecadação de ICMS junto ao Simples Nacional cresce 16,14%
Resultado reverte inércia do segmento, que não registrou variação positiva em 2015 e 2016
Brasil
Senadora debate mudanças no ICMS para reduzir preço de passagens aéreas
A proposição está pronta para votação em Plenário do Senado.
Brasil
STJ vai decidir sobre a inclusão do ICMS em tarifa de energia
O Superior Tribunal de Justiça deveretomar nesta quinta-feira (17) um julgamento sobre a inclusão do ICMS na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de energia.
Economia
Arrecadação do ICMS na Bahia cresce o dobro da média nacional em 2015
No total, a Bahia arrecadou R$ 19,3 bilhões de ICMS no ano passado