Bahia
Governo antecipa R$ 247,2 milhões a municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas
A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa
Tag ICMS
Bahia
Estado anuncia redução do ICMS para transportes intermunicipais
A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto
Bahia
Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos
A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia
Política
Jaques Wagner pede agilidade no envio à sanção de proposta que regula cobrança de ICMS
Ele pede para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agilize o envio da matéria para sanção presidencial
Bahia
Rui Costa oficializa congelamento de valores do ICMS dos combustíveis
O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA)
Política
‘Na Itália, está R$ 11 o litro’, minimiza Bolsonaro sobre o aumento dos combustíveis no Brasil
Bolsonaro também voltou a citar o ICMS como o principal “vilão” no preço dos combustíveis
Política
Presidente da Câmara apoia congelamento de ICMS dos combustíveis
O presidente da Câmara ainda lembrou que o Plenário concluiu nesta semana a votação do vale-gás
Brasil
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Decisão foi por unanimidade
Política
“Não tem solução mágica”, declara Mourão sobre aumento dos combustíveis
Segundo o vice-presidente, o Brasil não é o único país atingido pelo problema
Política
Após MG congelar ICMS sobre diesel, Sandro Régis diz que Rui "nada tem feito para dar sua parcela de contribuição"
Régis recordou que o governo tem visto a arrecadação com o ICMS subir com a alta dos preços dos combustíveis
Política
Após reunião com presidente do Senado, governadores criticam mudanças no ICMS
Os gestores estaduais alegam que, por causa das alterações, terão perdas de arrecadação que podem chegar a R$ 24,1 bilhões
Bahia
Projeto que muda ICMS impacta em mais de R$ 1 bilhão o orçamento da Bahia
Caso o PLP 16/2021 seja aprovado no Congresso Nacional, os Estados deixarão de arrecadar, em um ano, algo em torno de 24,1 bilhões de reais
Política
Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis
Na quarta (13), a Câmara aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE)
Política
‘Governadores nunca foram chamados para discutir ICMS’, declara Eduardo Leite
O governador do Rio Grande do Sul declarou ainda que, em sua visão, “tem que atacar o problema de forma estrutural, que é a reforma tributária”
Política
Pacheco garante tramitação no Senado de projeto que muda ICMS dos combustíveis
“O Senado está muito aberto às boas propostas”, afirma o presidente do Senado
Política
Câmara dos Deputados pode votar mudança no ICMS dos combustíveis nesta quarta (29)
O presidente da Casa, Arthur Lira, antecipou que a proposta iria ser apreciada no legislativo
Bahia
Redução do ICMS atrai voo para Guanambi e retomada da linha para Paulo Afonso
Na próxima segunda-feira (20), acontece o voo inaugural da empresa aérea Azul para Guanambi, partindo do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, com quatro frequências semanais
Bahia
Governo zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros na Bahia
O estado já reduz a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%
Política
Rui sugere Conselho de Ética contra deputado que fala em aumento de ICMS; Câmara mantém afirmação
Também hoje, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) manteve a afirmativa de que o governo petista aumentou a base de cálculo do imposto
Política
Líder do PT na Alba afirma que não deve haver aumento do ICMS na Bahia
O petista criticou a atitude de Paulo Câmara em divulgar notícias falsas sobre o assunto