Bahia
Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis
O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março
Tag ICMS
Bahia
Em meio à nova alta de preço, Governo da Bahia mantém congelamento de ICMS
O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual e vai durar até final de março
Bahia
TJBA suspende liminares concedidas a contribuintes de ICMS que provocariam perda de R$ 50 milhões para Governo
O presidente do TJBA destaca que “as decisões dos Juízos representam risco à ordem econômica do Estado da Bahia"
Política
"Não vou interferir, temos que discutir o ICMS", afirma presidente sobre combustíveis
Ao falar sobre o tema, o chefe do Executivo afirmou que não haverá interferência da presidência sobre os combustíveis
Política
Relator propõe alíquota única para combustíveis em todo o país
A proposta está na pauta e seria votada nesta quarta-feira (16), mas pode ser adiada para ampliar a discussão
Política
Bolsonaro diz que conversa com Petrobras sobre redução de preço dos combustíveis, mas não vai interferir
A declaração foi feita neste sábado (12)
Política
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC
O presidente da Câmara deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar acordo em torno do texto
Bahia
Preço do ICMS sobre combustíveis é congelado por mais 60 dias na Bahia
Segundo nota do Governo do Estado, a decisão foi baseada pela disseminação de fake news por parte de representantes políticos.
Política
Governadores prorrogam congelamento do ICMS de combustíveis por 60 dias
Os governadores também cobram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras
Bahia
Refinaria baiana anuncia terceiro aumento no preço do combustível em menos de um mês
A Acelen informou ainda que além do reajuste de 2,25% na gasolina, também foi definido um aumento de 1,44% no diesel
Política
Bolsonaro volta a negociar PEC para zerar impostos sobre combustíveis
Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil
Política
Senado deve votar em fevereiro propostas para conter alta no preço dos combustíveis
O relator do tema no Senado estima que os valores dos combustíveis podem diminuir consideravelmente após 40 dias de aprovado
Política
Lira responsabiliza Senado pelo aumento dos combustíveis
Segundo Lira, a forma de cálculo do ICMS já foi aprovada e espera análise do Senado
Política
Governadores decidem descongelar ICMS sobre combustíveis
A decisão foi definida em reunião do Comsefaz
Bahia
Governo antecipa R$ 247,2 milhões a municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas
A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa
Bahia
Estado anuncia redução do ICMS para transportes intermunicipais
A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto
Bahia
Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos
A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia
Política
Jaques Wagner pede agilidade no envio à sanção de proposta que regula cobrança de ICMS
Ele pede para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agilize o envio da matéria para sanção presidencial
Bahia
Rui Costa oficializa congelamento de valores do ICMS dos combustíveis
O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA)
Política
‘Na Itália, está R$ 11 o litro’, minimiza Bolsonaro sobre o aumento dos combustíveis no Brasil
Bolsonaro também voltou a citar o ICMS como o principal “vilão” no preço dos combustíveis