Política
Ministro do STF determina alíquota fixa de ICMS dos combustíveis para todos os estados
Decisão também estabelece que a estatal preste informações ao STF sobre a formação dos preços dos combustíveis nos últimos meses
Política
Decisão também estabelece que a estatal preste informações ao STF sobre a formação dos preços dos combustíveis nos últimos meses
Eleições
Pré-candidato celebrou aprovação que limita a 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, comunicações e transportes públicos
Política
Nesta quarta também foi concluída a aprovação do projeto que limita o ICMS sobre alguns setores, pelo Congresso Nacional
Política
A proposta estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto
Política
Afastado da pré-campanha de Jerônimo Rodrigues ao Governo da Bahia, Coronel comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto
Política
Foram 65 votos favoráveis e 12 contrários
Política
Projeto de Lei deve ser votado no Senado ainda nesta segunda-feira
Política
Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra
Política
Proposta do governo foi apresentada aos presidentes da Câmara e do Senado Federal; congresso precisa aprovar projetos para implementar mudanças
Política
Os estados brasileiros não aceitaram muito bem o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (25), que estabelece um teto de 17% nas alíquotas do ICMS
Política
Essa não é a primeira vez que o pré-candidato faz ataques ao governo Rui sobre o ICMS
Política
De acordo com ele, a Bahia é o único estado que não dá isenção ou redução de ICMS do diesel para o transporte público
Política
Roma afirma que o petista ainda não aliviou o ICMS sobre os combustíveis
Política
O parlamentar apresentou um Projeto de Indicação que pede ao governador um desconto incidente sobre o diesel utilizado no transporte público
Política
Pacheco afirma que está buscando uma forma de reduzir o valor dos dos combustíveis
Brasil
Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota
Política
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
Política
Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem
Política
Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, diz Bolsonaro
Política
"Até os governos mais ortodoxos estão avaliando como mitigar os impactos da pressão nos custos em todos os mercados”, disse