Política
A nova alíquota passa a valer no dia 22 de março de 2023. De acordo com a Sefaz, o acréscimo está de acordo com estudo divulgado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que aponta a necessidade de recomposição das perdas de arrecadação.
Política
Praticamente todos os serviços ofertados pelo governo do Estado foram impactos com o reajuste de 5,90%, correspondente à inflação medida em 2022
Bahia
A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado
Política
Outra crítica do ex-gestor da capital foi sobre o aumento do salário para o próximo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). “Tem também o aumento de 50% no salário do governador, a criação de mais de 200 cargos, não é isso que os baianos esperam. Espero que possamos ter boas novas no natal e nos próximo ano, não esse tipo de notícia”
Bahia
A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15), assinada pelo governador Rui Costa (PT)
Brasil
Sessão será virtual extraordinária de 24 horas
Política
Governador eleito participou da diplomação do presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (12), em Brasília
Política
Decisão vale para todos os estados
Brasil
Devolução deve ser feita em até 15 dias
Política
Outro projeto encaminhado pelo Executivo ficou para a próxima semana
Política
Na ocasião serão apreciadas três proposições, sendo duas oriundas do Executivo e uma do Judiciário
Política
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
Política
Decisão é do ministro Gilmar Mendes
Política
Bolsonaro defende uso de “kit-covid” para tratamento
Esporte
A decisão é decorrente de um programa emergencial que diminuiu a dívida em mais de R$ 57 milhões
Bahia
Informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Estado ao Portal Salvador FM.
Brasil
Descontos geram renda e oportunidades para população, disse ministro
Brasil
Promulgação de emenda constitucional favorece redução
Política
A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o presidente da República pede a limitação da alíquota do tributo
Política
A ideia é que a comissão possa apresentar propostas para os impasses envolvendo as entidades federativas e a União
