Política
AL-BA aprova projeto que reajusta em 1,5% a alíquota do ICMS
Bancada de oposição criticou o projeto
Tag ICMS
Política
Líder da oposição na AL-BA denuncia falta de prioridade do Governo com relação aos policiais; saiba detalhes
Deputado Alan Sanches (União-BA) diz que Governo tem pressa para aumentar imposto
Política
Alan Sanches sobe tom com governo após pedido de aumento do ICMS: "querer igualar imposto, mas não iguala assistência"
Sanches ainda lembrou que esse é o segundo aumento do ICMS pleiteado pelo governo da Bahia.
Política
"Aumento do ICMS é um péssimo presente de fim de ano para os baianos”, diz ACM Neto
Ex-prefeito de Salvador criticou projeto do governo encaminhado à AL-BA
Política
AL-BA pode votar projeto do Governo que aumenta alíquota do ICMS no estado; saiba detalhes
Líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), admitiu que o debate está em curso
Política
Lula sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS
Com a sanção, fica assegurado que todos os municípios terão em 2023 pelo menos a mesma arrecadação que tiveram em 2022
Política
Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro
Na Câmara, as prioridades, segundo Padilha, são projetos já aprovados no Senado para o barateamento do crédito no país e ampliação de investimentos. Um deles é o Marco Legal das Garantias de Empréstimos e o outro que cria as debêntures de infraestrutura, títulos privados emitidos por concessionárias de serviços públicos. Sobre esse último, o governo vai defender o texto aprovado no Senado, que teve cinco emendas em acordo com o Ministério da Fazenda.
Brasil
Shein adere a programa que isenta de imposto compras online de até US$ 50
A empresa agora é participante do Programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação de compras até esse valor feitas em empresas de comércio eletrônico integrantes da iniciativa do governo
Brasil
Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF
Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC
Política
Deputada na AL-BA quer isenção de ICMS a membros das Forças de Segurança na aquisição de armas; saiba mais
Projeto de Lei apresentado pela deputada Soane Galvão foi publicado na edição desta quinta-feira (1º) no Diário Oficial (DO) da AL-BA
Política
Tiago Correia fala em judicialização após proposta do governo federal sobre o ICMS; entenda
Governo federal propôs uniformização do ICMS (imposto estadual) para os combustíveis
Política
Governador da Bahia debate reforma tributária durante evento em Brasília
Fórum de Governadores debateu a proposta de mudança das regras nos impostos brasileiros que está em tramitação na Câmara
Política
Nelson Leal quer isentar ICMS de empresas que trabalhem com produtos reciclados na construção civil
A proposição define como resíduos da construção civil aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras civis, incluindo a preparação e escavação de terrenos
Bahia
Novas regras para ICMS nos estados; Bahia continua com uma das maiores alíquotas do país
A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho.
Política
Reunião entre Lula e presidente da Petrobas define se governo irá manter isenção de ICMS dos combustíveis
Decisão do ex-presidente Bolsonaro congelou cobrança do imposto pelos estados e causou um rombo nos cofres públicos
Política
PEC que simplifica cobrança do ICMS e ISS pode virar prioridade no Senado
Cobrança e isenção dos impostos estaduais são alguns dos dilemas para o início do governo Lula e dos trabalhos legislativos
Política
Deputado critica fala de Lula sobre situação dos estados e ICMS: 'Terá o cidadão brasileiro como alvo'
Os chefes de Estado reclamam da queda de arrecadação após a entrada em vigor da lei que limitou a alíquota desse tributo sobre os combustíveis
Política
Governadores se reúnem com Lula para cobrar compensação por perda no ICMS
A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região
Política
Jerônimo diz que aumento do ICMS na Bahia foi um dos menores no Brasil e cobra recomposição de orçamento
"Conversamos muito sobre essa decisão. Se for comparar o aumento, o da Bahia foi o menor. Fechamos naquele momento a irresponsabilidade do governo federal [gestão Bolsonaro], que atacou os Estados e municípíos, sem dialogar com prefeitos e governadores, dizendo que com a redução do ICMS teríamos a redução dos combustíveis, o que não aconteceu da forma que a população esperava", indicou.
Política
Jerônimo quer se reunir com Lula ainda este mês para tratar do ICMS e "agenda da fome"
Até o encontro com Lula, Jerônimo deve se reunir virtualmente com demais governadores da região Nordeste