Política
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
Decisão é do ministro Gilmar Mendes
Tag Gilmar Mendes
Política
Gilmar Mendes determina criação de comissão para debater ICMS sobre combustíveis
A ideia é que a comissão possa apresentar propostas para os impasses envolvendo as entidades federativas e a União
Política
Disputa entre Fux e Gilmar trava julgamento que decide implementação do juiz das garantias no Brasil
Oficialmente, o presidente da corte afirma que adiou o julgamento porque o Congresso está com "discussões avançadas" para aprovação de prazos mais amplos para instituição do novo modelo de condução das investigações criminais
Política
"Tem tudo para ser um grande juiz", declara Marco Aurélio sobre Mendonça
Gilmar Mendes também parabenizou o novo ministro e disse que ele terá “uma trajetória marcante no Supremo Tribunal Federal”
Política
“Boa sorte”, diz Gilmar sobre candidatura de Moro
Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar também acolheu a tese petista de que Moro já fazia política
Política
IBGE confirma ao STF que precisa de verba maior para realizar o Censo de 2022
O montante necessário é superior à proposta de Orçamento da União
Política
Gilmar Mendes afirma que apoiadores de Bolsonaro "vivem delírios"
A mudança no tom do mandatário ocorreu após seguidos xingamentos a integrantes do Supremo
Política
Gilmar Mendes diz que STF viabilizou governança durante pandemia da Covid-19
O decano considerou “muito injusta” a acusação de que o Supremo tenha retirado da União a competência para atuar nesse processo.
Política
Governo se ‘autoexcluiu’ na pandemia, diz Gilmar Mendes
"Mas, na verdade, quem se autoexcluiu desse processo foi a própria União, a partir de impulsos do governo federal.”
Brasil
Gilmar Mendes solta Sérgio Côrtes, ex-secretário de Cabral
Mendes substituiu a prisão de Côrtes por medidas cautelares.
Brasil
Gilmar Mendes pede a Cármen Lúcia que negue ação de suspeição movida por Marcelo Miller
A defesa evocou suposta parcialidade de Gilmar para julgar habeas corpus do ex-integrante da força-tarefa Greenfield.
Brasil
Gilmar Mendes diz que restrição do foro privilegiado é um equívoco
O Brasil tem um índice quase negativo de persecução criminal; 8% dos homicídios são revelados.
Brasil
Gilmar Mendes pede vista, e STF adia decisão sobre pedido de liberdade de Wesley Batista
Não há data para julgamento ser retomado.
Brasil
Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS
Transferência havia sido autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas.
Brasil
Gilmar Mendes afirma que acordo é 'a maior tragédia na PGR'
Ministro Gilmar Mendes foi taxativo: "Com certeza. É fato gravíssimo".
Brasil
Delação da JBS terá que ser 'completamente revista', afirma Gilmar Mendes
Ministro do STF disse que colaboração passou a ser usada para 'vingança política': 'Isso é a maior tragédia que já ocorreu na PGR em todos os tempos'.
Brasil
Em carta aberta ao Supremo, procuradores criticam Gilmar Mendes
O embate entre Gilmar Mendes e o Ministério Público ganhou dimensões elevadas
Brasil
Gilmar Mendes solta mais 3 investigados da Ponto Final; já são 9 os libertados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de mais três investigados da Operação Ponto Final
Brasil
Gilmar Mendes diz que votação da Câmara traz ‘estabilidade para o País’
'Isso é uma questão da competência da Câmara. O sistema de ‘checks and balances’ (sistema de freios e contrapesos) está funcionando', disse Gilmar Mendes
Brasil
Gilmar Mendes ameaça todo combate à corrupção, diz procurador da Lava Jato
Os comentários do ministro Gilmar Mendes, criticando a atuação do Ministério Público e do Judiciário repercutiram na força-tarefa da Operação Lava Jato.