Educação
Terceira parcela dos precatórios do Fundef já está disponível para professores estaduais
O lista completa com a relação de educadores que têm direito ao abono pode ser consultada no site da Secretaria Estadual de Educação.
Tag Fundef
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Cerca de 50 mil aposentados são beneficiados com abono extraordinário dos precatórios Fundef 2023
Os créditos foram liberados entre os dias 4 e 6 de setembro
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Governo do Estado paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro
Serão destinados R$ 1,25 bi a mais de 118 mil pessoas; orientações para recebimento podem ser consultadas no Diário Oficial
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A matéria foi aprovada no início da madrugada de hoje. Apesar da bancada de oposição da AL-BA ter apresentado uma emenda para assegurar que a segunda parcela dos precatórios fosse paga com juros e encargos moratórios, a maioria rejeitou essa adição
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“Querem votar os precatórios dos professores na calada da noite”, denunciou líder da oposição na AL-BA
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Deputada diz que governo dialogará sobre juros dos precatórios
Segundo a deputada, ainda não há uma data definida para a realização da reunião, e que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) já deu parecer ao estado sobre o pagamento.
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Professores protestam na AL-BA, pedem pagamento de juros dos precatórios e apontam para paralisação
A professora de Biologia aposentada e presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, destaca que a categoria está "muito decepcionada com a possibilidade de existência de um possível acordo entre o Governo do Estado e a entidade sindical APLB.
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Governo do Estado já pagou mais de R$ 1,2 bilhão de precatórios do Fundef
Lei estadual que regulamenta o pagamento segue orientação de lei federal
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Professores irão protestar em Feira de Santana para cobrar o pagamento de precatórios do Fundef nesta terça
A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, ressalta que os professores não vão parar de pressionar enquanto a categoria não receber o pagamento da segunda parcela da "forma correta" com os juros e mora conforme estabelecido no artigo 5 da Emenda Constitucional 114
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Jerônimo destaca pagamento do Fundef e promete melhorias para professores do estado
No último sábado (4), os docentes com contas no Banco do Brasil já receberam o pagamento
Política
Governo define novas datas para pagamento dos precatórios aos professores
O crédito atual de R$ 113 milhões diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.
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Governo suspende pagamento dos precatórios do Fundef por "problemas técnicos"
O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no início da madrugada desta sexta-feira (3)
Bahia
Governo da Bahia alerta herdeiros de beneficiários do Fundef sobre apresentação de alvará judicial
De acordo com levantamento realizado pelo Estado, há mais de 5 mil ex-servidores mortos que se enquadram nos critérios para o recebimento do abono e deixaram herdeiros
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Cardeal da Silva: Mais de 200 professores recebem R$ 9 milhões dos precatórios do Fundef
Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.
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Estado inicia amanhã pagamento de Fundef a educadores
Para a atualização cadastral, deve-se selecionar na plataforma o serviço CADASTRAR INFORMAÇÃO BANCÁRIA PRECATÓRIO SEC – CEPREV. No dia do atendimento, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico.
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Prazo para beneficiários do Fundef atualizarem cadastro é prorrogado
Prazo foi prorrogados por mais 30 dias
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Governo anuncia que herdeiros de professores com direito ao precatório do Fundef precisam comprovar condição
De acordo com o decreto estadual, do último dia 23 de setembro, os herdeiros poderiam requerer o abono no prazo de até 60 dias a contar da publicação, o que deve ser feito por alvará judicial