Novos cidadãos baianos
Ministro Dias Toffoli e o procurador-geral Paulo Gonet são homenageados na Alba
A honraria foi proposta a Toffoli pelo deputado Niltinho (PP), enquanto a homenagem a Gonet partiu do deputado Alex da Piatã (PSD)
Novos cidadãos baianos
A honraria foi proposta a Toffoli pelo deputado Niltinho (PP), enquanto a homenagem a Gonet partiu do deputado Alex da Piatã (PSD)
STF
Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas
Justiça
A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação