Política
Por fim, o deputado destaca que “tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais na medida de suas desigualdades nada mais é que a efetivação do princípio da isonomia garantido, constitucionalmente, no art. 5º, o qual esta douta Casa tem o dever de atentar-se”
Política
Anna Paula Losi, presidente-executiva da Associação da Indústria Processadoras de Cacau (AIPC), por sua vez, ressaltou que o setor investiu R$ 132 milhões entre 2017 e 2021 e prevê mais R$ 400 milhões para os próximos quatro anos visando a ampliação e crescimento da cacauicultura. Ela salientou que hoje só é autorizada a importância de amêndoas de Gana, Indonésia e Costa do Mafrim. “A autorização só é dada após rigorosa análise de risco de praga. A indústria atende todos os requisitos estabelecidos pelo Mapa. Nos últimos anos, nenhuma praga, inseto, nenhuma suspeita foi identificada pelo laboratório agronômico, que é credenciado pelo Mapa para fazer a análise do risco de praga”, frisou.
Brasil
Brasil tem um novo projeto de lei antitrans por dia, e 'efeito Nikolas' preocupa
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“A Bahia tem a segunda maior malha rodoviária do país. No encontro, o ministro garantiu que serão investimentos na ordem de R$ 2,3 bilhões no estado, orçamento três vezes superior ao do ano passado”, disse o parlamentar baiano.
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A MP que segue na Casa Civil prevê que o piso seja custeado pelos superavits financeiros dos fundos federais públicos, que garantem o pagamento da categoria até 2027.
Política
Para o parlamentar, a “criação da Universidade da Polícia Militar do Estado da Bahia nasce com o intuito de proporcionar aos policiais militares cursos superiores e de especialização da área da Segurança Pública”.
Política
Deputado estadual usou tribuna da Assembleia para fazer queixa sobre mudanças promovidas pela Prefeitura
Política
Roma mencionou que, em Conquista, além de Cordeiro, há nomes como Edilson Gusmão, Comandante Rangel, além dos deputados federais Roberta Roma, Jonga Bacelar e Capitão Alden, do primeiro suplente de federal André Porciúncula, e do estadual Vitor Azevedo, que tiveram boas votações no município. "Em todos os locais, queremos aglutinar essas figuras políticas", reforçou.
Política
"Assinamos os pedidos de CPI. Acho que as investigações já estão sendo feitas. Se tiver que ter CPI, vamos estar lá, mas acredito muito na Justiça", disse.
Política
Em fevereiro, os ex-prefeitos de Salvador Edvaldo Brito (PSD) e Lídice da Mata (PSB), o deputado federal Antônio Brito (PSD) e o vereador Sílvio Humberto (PSB) realizaram um encontro onde discutiram o "futuro de Salvador"
Política
"Ano que vem vou ajudar Bruno no pleito rumo à reeleição, que acretido ele chegará muito forte. Assim como irei ajudar também outros amigos do interior do estado. Vou pedir voto, fazer campanha. Mas não serei candidato em 2024", reforçou.
Política
O cargo de assessor especial IV, Grau 58, pode representar para o nomeado um salário de até R$ 23 mil
Política
“A Câmara dos Deputados não é espaço para exibicionismo preconceituoso lamentavelmente disseminado pelo deputado em questão. Manifesto aqui o meu total repúdio a qualquer discurso de ódio”, continuou.
Política
Euclides propõe o acesso em caráter excepcional unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Política
Na medida, o parlamentar baiano argumenta que a decisão de impedir a participação dos torcedores do Esporte Clube Vitória no clássico que será realizado na Arena Fonte Nova “viola o artigo 10 do Estatuto do Torcedor, tal como direitos fundamentais e sociais consagrados na Constituição Federal, como a liberdade e o lazer”
Política
Leandro de Jesus ainda salientou que o colegiado estará atendo às demandas de todos os municípios e que buscará o "bem-estar" da população baiana em pautas que competem à comissão.
Política
Na mesma linha, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) emitiu uma nota contra a fala do vereador Sandro
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No primeiro mês de atividade da nova legislatura, Leo Prates protocolou 16 projetos de lei e indicação; declarou apoio a nove frentes parlamentares e foi escolhido o vice-líder da bancada do PDT no Congresso.
Política
O parlamentar falou ainda da reunião do partido ontem (27). Para ele, o encontro serviu para deixar claro que o partido continuará na oposição ao PT
Política
Repórter da Folha de S. Paulo foi chamado de "mentiroso" pelo deputado Rosemberg Pinto
