Tag Deputado

Divulgação

Política

Oposição pede apuração do TCE-BA sobre indícios de superfaturamento nas obras do Metrô

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) pode abrir uma apuração sobre a suspeita de superfaturamento nas obras do Tramo II do metrô de Salvador. O pedido foi feito pelo líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (UB), após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a devolução de R$ 113 milhões aos cofres públicos. 

NULL

Política

Diego Castro exalta criação da Polícia Penal: 'Após quase 20 anos de luta, fizemos história em quatro meses'

A emenda constitucional que criou a Polícia Penal foi promulgada pelo Congresso Nacional em 2019. O texto que cria o órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal e estadual diz que quadros da nova corporação seriam compostos pela transformação dos cargos dos atuais agentes penitenciários e equivalentes. A Bahia, no entanto, não havia ainda regulamentado a profissão.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Política

Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024

“Optamos em não trabalhar com estimativas, mas em dar o realismo orçamentário e 'possibilitar' a incorporação na base de tal diferença de inflação. Sem esse ajuste, o substitutivo reduziria cerca de 2% do limite de despesa de 2024 (em torno de R$ 40 bilhões), sem considerar os efeitos na inflação do segundo semestre da nova política de preços de combustíveis anunciada pela Petrobras. O que fizemos no substitutivo foi criar uma regra para que não houvesse essa perda”, afirmou o deputado