Brasil
Decreto extingue quase cinco mil cargos em comissão e funções de confiança
O governo extinguiu 4.689 cargos em comissão, funções de confiança e gratificações temporárias.
Tag Decreto
Bahia
Capoeira é reconhecida como expressão cultural e esportiva em Salvador
Decreto possibilita que a capoeira seja difundida nas escolas públicas e privadas na cidade por meio de convênio
Bahia
Atividade de food truck é regulamentada em Salvador
Decreto foi assinado nesta quarta (9)
Bahia
Normas para baianas de acarajé serão atualizadas nesta terça (01)
A atualização garantirá a preservação da tradição por parte da parcela do comércio informal
Política
Ministros não poderão mais viajar na 1ª classe
O decreto foi assinado por presidenta Dilma
Brasil
Regulamentada lei que limita a 40% total de ingressos para meia-entrada
Para ter direito ao benefício é preciso apresentar a Carteira de Identificação Estudantil
Bahia
Decreto amplia isenção de IPVA para deficientes na Bahia
Novas regras permitem que o portador de deficiência se torne beneficiário sem que necessariamente seja o condutor do veículo