Bahia
Decreto eleva preço da cerveja na Bahia; saiba mais
O decreto aumento o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cerveja
Tag Decreto
Bahia
Covid-19: Vacinação em Salvador acontece até 12h nesta sexta (2)
A medida segue o decreto municipal referente ao expediente na Prefeitura nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo da Fifa
Bahia
Decreto atualiza normas do uso de máscaras na Bahia; confira
Em alguns casos, o uso de máscaras ainda é exigido e o comprovante de vacinação deixa de ser solicitado em alguns eventos e lugares
Esporte
Decreto atualiza regulamentação do Programa Bolsa Atleta
De acordo com o Ministério da Cidadania, após 15 anos da implementação do programa, sua atualização foi efetuada de acordo com as necessidades identificadas na sua execução
Bahia
Rui Costa decreta luto oficial de três dias por morte de ex-prefeito de Itabuna
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial
Bahia
Por conta de estiagem, Governo da Bahia decreta situação de emergência em dois municípios do estado
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21)
Bahia
Governo da Bahia suspende trabalho remoto no setor público
A medida, publicada nesta quinta-feira (14), atinge todo o Poder Executivo Estadual e revoga o decreto n° 19.528/2020
Política
Bolsonaro debocha de sigilo decretado sobre encontro com pastores: "Em 100 anos saberá"
Planalto já decretou segredo de 100 anos sobre assuntos como gastos com o cartão corporativo e sua carteira de vacinação
Bahia
Decreto desobriga uso de máscaras em barbearias, autoescolas e estádios de futebol em Salvador
O uso de máscaras continua sendo obrigatório em locais fechados
Bahia
Rui assina decreto que estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia
A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30)
Bahia
Decreto aumenta para 8 mil pessoas o público em eventos na Bahia
A medida tem validade até o próximo dia 18 de março, quando o cenário será reavaliado
Entretenimento
Garota Vip é cancelado em Salvador e Safadão leva festa para Fortaleza
Governo do Ceará publicou decreto que permite capacidade máxima em estádios, enquanto na Bahia o limite máximo de público é de 3.000 pessoas
Bahia
Conselho Estadual de Saúde critica decisão de aumentar nº de pessoas em eventos: "precipitada"
Para o órgão, seria mais prudente monitorar os efeitos do Carnaval no sistema de saúde antes de flexibilizar
Bahia
Covid: Alagoinhas limita número de participantes em eventos para até 3 mil pessoas
A nova medida entra em vigor a partir de terça-feira (1º)
Esporte
Governo prolonga decreto de 1.500 pessoas nos estádios da Bahia
Medida foi ampliada até o dia 2 de março
Bahia
Covid-19: Cruz das Almas suspende aulas presenciais e proíbe shows e festas
O decreto também impõe que bares, restaurantes, lanchonetes e similares funcionem com a limitação de 50% da capacidade máxima do local e que não tenha música ao vivo
Bahia
Rui estende decreto que limita eventos para até 1.500 pessoas
A medida vai até o dia 15 de fevereiro
Bahia
Após pico de casos, eventos e shows são proibidos em Maraú
A medida é válida até o dia 28 deste mês
Bahia
Sesab intensifica fiscalização do decreto estadual em eventos
Em decreto publicado na última sexta (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas.
Bahia
Prefeitura de Feira passa a exigir comprovante de vacina para entrada em eventos com mil pessoas
O decreto vale para todo tipo de festejo ou celebração