Política
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Municípios afetados são 401 e número de mortos chega a 95
Tag Decreto
Bahia
Governo da Bahia decreta situação de emergência em 21 municípios afetados pelas chuvas
Documento foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT)
Carnaval
Prefeitura atende MP e edita decreto regulamentando Carnaval no Santo Antônio Além do Carmo
O decreto municipal nº 38.141 que estabelece normas durante os festejos do Carnaval para proteger o patrimônio público e evitar transtornos à população do bairro do Santo Antônio Além do Carmo
Bahia
Decreto garante progressão de carreira para mais de 10 mil profissionais de saúde
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o decreto que regulamenta a promoção extraordinária do servidor estatutário de uma classe para a seguinte na carreira, por meio da realização de avaliação de desempenho individual.
Brasil
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas
Brasil
Entenda o que é o indulto natalino
Lula editará decreto prevendo regras do perdão a condenados
Bahia
Governo decreta situação de emergência em quatro cidades da Bahia
Medida ocorre em virtude da estiagem que assola municípios de diferentes regiões do estado
Política
Lula assina projeto de lei para combater crimes contra a democracia
As propostas foram chamadas de Pacote da Democracia
Política
Governo publica decreto que revoga escolas cívico-militares
Na semana passada, o ministério enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa iria acabar
Bahia
Prefeitura baiana gera revolta após publicar decreto que determina abate de animais abandonados
A ação, no entanto, é ilegal e é enquadrada na Lei de Crimes Ambientais
Política
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Daniel Silveira
Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira
Política
Governo do Estado cria Comitê de Segurança nas Escolas e Espaços Educacionais
O decreto que cria o grupo foi publicado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor
Política
Decreto para que negros ocupem ao menos 30% dos cargos de confiança do governo entra em vigor
O documento ainda estabelece que os cargos sejam ocupados por negros até 31 de dezembro de 2025
Política
Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês
Ministra da Cultura pretende descentralizar distribuição de recursos
Política
Lula revoga decreto de Bolsonaro que retirava R$ 5,8 bilhões do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhou de perto a manobra e confirmou que o novo governo agiria rápido para evitar a perda
Política
Bolsonaro edita decreto que reduz tributo de empresas e preocupa governo Lula
Perda estimada aos cofres públicos é de R$ 5,8 bilhões
Bahia
Decreto eleva preço da cerveja na Bahia; saiba mais
O decreto aumento o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cerveja
Bahia
Covid-19: Vacinação em Salvador acontece até 12h nesta sexta (2)
A medida segue o decreto municipal referente ao expediente na Prefeitura nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo da Fifa
Bahia
Decreto atualiza normas do uso de máscaras na Bahia; confira
Em alguns casos, o uso de máscaras ainda é exigido e o comprovante de vacinação deixa de ser solicitado em alguns eventos e lugares
Esporte
Decreto atualiza regulamentação do Programa Bolsa Atleta
De acordo com o Ministério da Cidadania, após 15 anos da implementação do programa, sua atualização foi efetuada de acordo com as necessidades identificadas na sua execução