Brasil
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso para restabelecer condenção anulada de quatro réus
Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Brasil
Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Bahia
“Quantos profissionais saem para rodar pela capital baiana com medo de ser mais um Alisson, Daniel, Genivaldo ou Sávio? É preciso fazer entender que o trabalho de inteligência da polícia só é eficaz quando a Justiça age de forma enérgica e responsável para nos proteger, de fato. Que sirva de lição para que esse episódio seja apenas uma marca, ainda que sangrenta, da história da categoria”, afirma o parlamentar.
Bahia
Crime brutal aconteceu em 2019, no bairro de Santo Inácio, em Salvador
Política
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso
Política
A magistrada segue dizendo: “Conquanto, o autor ocupasse cargo público, sujeito a críticas públicas, não podem os acionados se utilizarem de exposição que extrapole os limites da liberdade de manifestação do pensamento ou dever de publicidade, dado que, a publicação por eles divulgadas, no intuito de atacar o ocupante de importante cargo na administração pública municipal revelam-se extremamente ofensivas à honra, reputação e imagem do demandante. A intenção era realmente maculá-lo”.
Brasil
Ela receberá R$ 50 mil em indenização por danos morais
Polícia
Os crimes cometidos no início deste ano foram denunciados à Justiça em janeiro, pela promotora de Justiça Silvia Corrêa de Almeida
Esporte
Renan, zagueiro do Bragantino, terá de pagar fiança de R$ 242 mil
Política
Ex-governador foi condenado por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde
Brasil
Defesa do ex-presidente entrou com um recurso pedindo esclarecimentos sobre a decisão de processo da Lava Jato sobre o triplex no Guarujá.
Justiça
Ministro Fachin mantem condenação da juiza
Brasil
As penas podem variar de 3 a 78 anos de prisão.
Justiça
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro
Brasil
A chacina aconteceu em novembro de 2015, na região metropolitana de Fortaleza-CE. Sete sobreviventes serão ouvidos em outubro deste ano
Brasil
Alegações finais são referentes a um processo da 23ª fase da Lava Jato
Economia
A decisão foi tomada pela 7ª Vara do Trabalho de Natal.
Bahia
João Melo foi condenado por má administração de verbas oriundas do FNDE e deve ressarcir mais de 39 mil reais aos cofres públicos