Política
STF volta a julgar marco temporal das terras indígenas nesta semana
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
Tag CNJ
Política
Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA para reforçar apoio a garantia dos diretos das comunidades quilombolas
Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema.
Política
STF aprova orçamento de 2024 com aumento no salário dos ministros para R$ 44 mil
De acordo com o Estadão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada ontem, também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.
Política
Presidente do STF recebe medalha de mérito Jurídico Rui Barbosa concedida pelo TJBA
STF É HOMENAGEADA PELO TJBA COM MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO RUY BARBOSA E ENALTECE TRABALHO DOS JUÍZES BAIA
Justiça
Operação Faroeste: Desembargadora do TJ-BA desabafa sobre andamento de processos e faz sugestão controversa; confira
Desabafo de desembargadora aconteceu durante sessão na quarta-feira (12)
Polícia
Suspeitos por peculato e roubo são achados pelo Reconhecimento Facial em Salvador
Com as prisões, que aconteceram na sexta-feira (26), ambos se tornam os capturados números 832 e 833, com o auxílio da ferramenta tecnológica.
Brasil
Mães adotivas: a vida de mulheres que optaram pela maternidade “de coração”
O Portal Salvador FM reuniu histórias de algumas destas mulheres que encontraram na adoção, o verdadeiro sentido da maternidade.
Política
Ex-presidente do TRT investigada por venda de sentenças é aposentada compulsoriamente
Maria Adna Aguiar foi afastada do cargo em 2020 e 2021, em decorrência do processo.
Política
Rosa Weber cobra medidas de segurança após ataque aos kanamari
O caso repercutiu no Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), atuante na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, que tem a maior concentração de povos em isolamento voluntário do mundo e onde ocorreu, em 2022, o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Bahia
AMAB pede retorno de Servidores para gabinete de desembargadores e convocação de aprovados em concurso
Outra questão pontuada pela AMAB é o reconhecimento de candidatos aprovados no concurso público de 2014 para Analistas Judiciários até a posição 1042 do cadastro de reserva, tendo sido nomeados até então menos de 30% deste montante, “o que autoriza o chamamento automático de pessoal selecionado em certame público regular e com pronta aptidão para ocupar os cargos envolvidos”
Justiça
Justiça autoriza pagamento de bônus que terá custo bilionário aos cofres públicos
Extinto havia 17 anos, adicional por tempo de serviço volta por decisão monocrática
Bahia
CNJ ratifica liminar que obriga TJBA a permitir suspensão e remarcação de férias de Juízes conforme interesse público
Por tais razões, o Plenário Virtual do CNJ ratificou a liminar para determinar que o TJBA possibilite a suspensão e remarcação das férias dos magistrados baianos, de forma excepcional e fundamentada no interesse público.
Política
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
A terceira reclamação foi aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços judiciais sob responsabilidade de Bretas
Eleições
CNJ afirma que magistrados que fizerem publicações contra urnas eletrônicas serão punidos
Conselho Nacional de Justiça passa a prever punições a magistrados brasileiros que façam ameaças às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro em redes sociais.
Política
Promotor do MPBA é empossado no Conselho Nacional de Justiça
João Paulo Schoucair representará os ministérios públicos estaduais no órgão colegiado
Política
Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais
Número de projetos que usam o recurso subiu 171%
Política
Senado aprova nome de promotor baiano para integrar o Conselho Nacional de Justiça
João Paulo Schoucair é promotor de Justiça desde 2004
Política
TRE-BA conquista o Diamante do CNJ Prêmio Qualidade
O tribunal baiano recebeu a melhor avaliação dentre os 27 Eleitorais do país
Bahia
Faroeste: STJ mantém ex-presidente do TJ-BA afastado do cargo
Gesivaldo Britto é acusado de participar da venda de sentenças para a grilagem de terras no Oeste
Política
Projeto de Leandro Guerrilha impede condenados por violência contra a mulher assumir cargos públicos em Salvador
Proposta é proibir cargo ou emprego público na administração direta e indireta