Política
Presidente do STF recebe medalha de mérito Jurídico Rui Barbosa concedida pelo TJBA
STF É HOMENAGEADA PELO TJBA COM MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO RUY BARBOSA E ENALTECE TRABALHO DOS JUÍZES BAIA
Política
STF É HOMENAGEADA PELO TJBA COM MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO RUY BARBOSA E ENALTECE TRABALHO DOS JUÍZES BAIA
Justiça
Desabafo de desembargadora aconteceu durante sessão na quarta-feira (12)
Polícia
Com as prisões, que aconteceram na sexta-feira (26), ambos se tornam os capturados números 832 e 833, com o auxílio da ferramenta tecnológica.
Brasil
O Portal Salvador FM reuniu histórias de algumas destas mulheres que encontraram na adoção, o verdadeiro sentido da maternidade.
Política
Maria Adna Aguiar foi afastada do cargo em 2020 e 2021, em decorrência do processo.
Política
O caso repercutiu no Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), atuante na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, que tem a maior concentração de povos em isolamento voluntário do mundo e onde ocorreu, em 2022, o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Bahia
Outra questão pontuada pela AMAB é o reconhecimento de candidatos aprovados no concurso público de 2014 para Analistas Judiciários até a posição 1042 do cadastro de reserva, tendo sido nomeados até então menos de 30% deste montante, “o que autoriza o chamamento automático de pessoal selecionado em certame público regular e com pronta aptidão para ocupar os cargos envolvidos”
Justiça
Extinto havia 17 anos, adicional por tempo de serviço volta por decisão monocrática
Bahia
Por tais razões, o Plenário Virtual do CNJ ratificou a liminar para determinar que o TJBA possibilite a suspensão e remarcação das férias dos magistrados baianos, de forma excepcional e fundamentada no interesse público.
Política
A terceira reclamação foi aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços judiciais sob responsabilidade de Bretas
Eleições
Conselho Nacional de Justiça passa a prever punições a magistrados brasileiros que façam ameaças às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro em redes sociais.
Política
João Paulo Schoucair representará os ministérios públicos estaduais no órgão colegiado
Política
Número de projetos que usam o recurso subiu 171%
Política
João Paulo Schoucair é promotor de Justiça desde 2004
Política
O tribunal baiano recebeu a melhor avaliação dentre os 27 Eleitorais do país
Bahia
Gesivaldo Britto é acusado de participar da venda de sentenças para a grilagem de terras no Oeste
Política
Proposta é proibir cargo ou emprego público na administração direta e indireta
Brasil
Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça
Brasil
Ministro João Otávio de Noronha mandou abrir reclamação disciplinar para apurar condutas de 3 desembargadores.
Brasil
O tema do encontro foi a rebelião no presídio Anísio Jobim, em Manaus (AM), no último dia 1º, que resultou na morte de 56 detentos.