Justiça
Promotor de Justiça baiano toma posse em segundo mandato no CNJ
O promotor baiano ocupa a vaga no conselho destinada aos Ministérios Públicos estaduais desde 2022
Tag CNJ
Bahia
CNJ realiza correição extraordinária em 13 unidades do TJ-BA
A medida foi publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do CNJ
Política
Cadastro do CNJ informa que Leopoldo está impedido de diputar as eleições muncipais de Jacobina
O processo envolvendo Leopoldo Passos data de fato ocorrido em 1997
Política
Deputada bolsonarista e hacker da 'Vaza-Jato' são denunciados pela PGR após invasão de site do CNJ
Carla Zambelli é apontada como mandante do crime; hacker invadiu site e inseriu documentos falsos
Justiça
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba
Política
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Ela trabalha atualmente em uma vara recursal da Justiça Federal no PR
Política
“É preciso incentivar a harmonia e a autonomia entre os Poderes", diz Geraldo Jr durante encontro em Salvador
Capital baiana sedia 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário; evento teve condução do presidente do STF, Luis Roberto Barroso
Brasil
Observatório do CNJ vai acompanhar situação de emergência em Maceió
Bairros na capital alagoana estão afundando por causa de mineração
Brasil
Juíza que exigiu ser chamada de 'excelência' vai ser investigada
Ficou determinada intimação por parte da Corregedoria-Geral do TRT da 12ª Região
Política
Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes
Deputada depôs na Polícia Federal na tarde desta terça-feira (14)
Polícia
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Medida vale também para pessoas sem companheiros
Bahia
CNJ afasta desembargador baiano que concedeu prisão domiciliar a traficante
Decisão foi tomada pelo plenário da Casa na terça-feira (17)
Brasil
CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância
Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024
Política
Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ
Juízes do CNJ, alunos mestrandos de Mato Grosso, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) citaram os feitos da ministra no período da presidência do colegiado em questões diversas, como da equidade de gênero, acesso à justiça e garantia de direitos de minorias e, sobretudo, a atuação em resposta aos ataques antidemocráticos e golpistas aos Três Poderes da República, em 8 de janeiro, bem como todas as ações da campanha Democracia Inabalada, liderada pela ministra Weber, ao lado de outros ministros da corte suprema, após a reabertura do STF, em fevereiro deste ano.
Política
Corregedor do TJ-BA é escolhido por STF para conselheiro do CNJ
O Desembargador será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com posterior aprovação do nome no Plenário da Casa.
Política
CNJ aponta "gestão caótica" de valores em acordos da Lava Jato
Conclusão está no relatório parcial de inspeção do Conselho
Bahia
Saiba quem são os desembargadores e juízes baianos inscritos na seleção do CNJ
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Política
STF volta a julgar marco temporal das terras indígenas nesta semana
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
Política
Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA para reforçar apoio a garantia dos diretos das comunidades quilombolas
Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema.
Política
STF aprova orçamento de 2024 com aumento no salário dos ministros para R$ 44 mil
De acordo com o Estadão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada ontem, também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.