Política
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8 de janeiro e analisa projetos contra STF
Ação do Supremo pode ser limitada
Tag CCJ
Política
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Projeto segue para análise do plenário
Política
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
Relator diz que muitos partidos estão endividados
Política
Robinson Almeida comemora indicação para presidência da CCJ: ‘Bastante otimista’
O parlamentar participou do lançamento do programa de qualificação profissional Manuel Querino, na manhã desta quarta-feira (7).
Colunas
Olívia não quer CCJ, mas defende manutenção de mulher na presidência
"Eu estou comandando e pretendo permanecer fazendo o trabalho que eu mais amo, presidindo a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Já está de bom tamanho, meu filho!", brincou a deputada
Colunas
Robinson Almeida admite vontade de assumir CCJ; escolha está prevista para esta semana
Presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Assembleia Legislativa, está vaga desde a licença da também petista Maria del Carmen do mandato
Política
Saiba quem pode assumir presidência da CCJ na AL-BA após licença de Maria Del Carmen
Deputada estadual tirou licença por 180 dias da Casa por motivos de saúde
Política
CCJ do Senado analisa Projeto de Lei que recria DPVAT
Seguro Obrigatório tinha sido extinto em 2021
Política
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
Política
CCJ da Câmara dos Deputados aprova manutenção da prisão de Chiquinho Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), por 39 votos a 25, a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). O parlamentar foi preso por suspeita de mandar matar a vereadora carioca Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
Justiça
Câmara retoma análise de prisão de deputado suspeito de mandar matar Marielle Franco
A manutenção da prisão precisa de maioria absoluta, ou seja, 257 votos
Colunas
Vereadora aponta falta de parecer e cargos embutidos em empréstimo de US$ 120 mi, mas é derrotada na CCJ
Marta Rodrigues (PT) pediu vista do projeto na última quarta-feira (27) e apresentou voto em separado nesta segunda (1º) na Comissão de Constituição e Justiça; apenas seu correligionário, Luiz Carlos Suíca, votou pela reprovação
Colunas
Presidente da CCJ cutuca governo e diz que projeto de empréstimo 'está pronto, acabado e vai a plenário'
De acordo com o chefe do Legislativo, Carlos Muniz, votação deve acontecer até a próxima quarta-feira (10), conforme a chegada do projeto de reajuste dos servidores municipais
Política
Sabatina ao TCM-BA e reunião com o presidente da Coelba movimentam 'Superterça' na AL-BA
Deputados estaduais vão sabatinar os postulantes Marcelo Nilo e Paulo Rangel
Colunas
Mantido na CCJ, Paulo Magalhães Jr. diz que 'virada de mesa' se deu 'após consulta à procuradoria da Casa'
Cláudio Tinoco, com quem tinha sido feito um compromisso de alternância para assumir a CCJ em 2024, deixou evidente o descontentamento ao dizer que "acordo foi feito e acordo foi desfeito"
Colunas
Mesa virada: edição extra do Diário do Legislativo confirma manutenção de comissões e Magalhães Jr. na CCJ
"Respeito a decisão do presidente. Fui comunicado ainda ontem da decisão, mas registre-se que acordo foi feito e acordo foi desfeito", afirmou Cláudio Tinoco
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'Acordo foi feito e por mim será mantido', diz Muniz sobre Tinoco assumir CCJ; 'virada de mesa' pode melar pacto
Nos bastidores do Legislativo, fala-se em uma modificação no Regimento Interno que retome a regra anterior de alterar as comissões a cada dois anos; regra atual foi instituída por Geraldo Júnior
Colunas
Se acordo for cumprido, única mudança relevante nas comissões é Tinoco na CCJ
Como já foram realizadas as três sessões previstas no Regimento Interno, o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), teria que publicar a mudança no Diário Oficial do Legislativo desta terça (26)
Política
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Texto segue para análise do plenário da Casa
Política
Bloco de oposição na Câmara denuncia falta de transparência e critica rejeições a emendas em projetos de Bruno Reis
Laina também criticou o trâmite os trâmites de envio das propostas do Executivo Municipal à Câmara de Salvador.