Política
TSE toma decisão sobre mandato de Débora Régis na Câmara de Vereadores em Lauro de Freitas
Deliberação monocrática partiu do ministro do TSE Nunes Marques
Tag Cassação
Política
TSE inicia julgamento de ações que pedem inelegibilidade e cassação de Lula; entenda
Corte analisará dois pedidos da coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Política
Comissão de Ética da CMS convoca sessão para avaliar denúncia contra vereador
Vereador Téo Senna (PSDB) entrou com denúncia contra o também edil Átila do Congo (Patriota)
Política
Eunápolis: Vereadores marcam data de sessão que pode cassar mandato de prefeita
Comissão Processante da Câmara aprovou pedido contra prefeita Cordélia Torres (União)
Política
Deltan Dallagnol toma importante decisão após ter mandato cassado pelo TSE; veja
Ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) fez postagem nas redes sociais neste domingo (18)
Política
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
Política
Toffoli nega suspender cassação do mandato de Deltan Dallagnol
No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa
Política
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo
Política
TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol
Decisão dos ministros foi por unanimidade
Política
Arthur Maia diz que cassação contra Nikolas Ferreira por transfobia é “exagero”
Deputado baiano afirma não concordar com as falas, mas também ser desfavorável ao pedido
Política
Muquém do São Francisco: Alexandre de Moraes determina cassação de quatro vereadores
Como consequência disso, os diplomas dos eleitos devem ser desconstituídos e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda deve ser cassado, promovendo o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário
Política
Cassado pelo TSE, Marcell Moraes é nomeado como assessor na Prefeitura de Salvador
O ministro entendeu à época que o então deputado usou das campanhas de vacinação gratuitas para se promover politicamente
Bahia
Prefeitura notifica shoppings que reduzirem tempo de tolerância em estacionamentos
Em caso de descumprimento da notificação, os shoppings terão seus TVLs (Termo de Viabilidade e Localização) cassados pelo órgão
Política
Xuxa publica link com abaixo-assinado pela cassação de Damares Alves
O abaixo-assinado endossado pela Rainha dos Baixinhos, até esta manhã, reunia 13.910 assinaturas de 15 mil consideradas necessárias pela petição no site change.org
Eleições
TRE-RJ barra candidatura de Gabriel Monteiro para deputado estadual
Monteiro foi cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro no dia 18 de agosto, por 48 votos
Política
Diário da Oficial da Câmara publica cassação de Gabriel Monteiro
Do total de 50 parlamentares presentes, eram necessários pelo menos 34 votos para interromper o mandato
Política
STF derruba mais uma decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista
Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico.
Política
Conquista: juíza nega cassação de prefeita Sheila Lemos
Para a juíza, não ficou provado o abuso de poder econômico
Política
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre cassação de deputado bolsonarista
O ministro Nunes Marques, que assim como Mendonça foi indicado por Bolsonaro, já havia derrubado a decisão que cassava o mandato do parlamentar
Política
MPF aponta que pedido para cassar mandato de Maurício Trindade é válido
A decisão julgou procedente o pedido de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária