Política
Comissão de Cultura aprova multa para fraude em direitos autorais
Valores referentes à aplicação da multa serão revertidos ao Fundo Nacional de Cultura
Tag Câmara dos Deputados
Política
Câmara dos Deputados pode votar mudança no ICMS dos combustíveis nesta quarta (29)
O presidente da Casa, Arthur Lira, antecipou que a proposta iria ser apreciada no legislativo
Política
Congresso rejeita veto e restabelece proibição de despejo; confira outros vetos derrubados
Entre os vetos derrubados está o veto total ao Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021
Política
Câmara aprova relatório da reforma administrativa
. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários
Política
Comissão especial da PEC dos Precatórios será instalada hoje na Câmara
A informação é do presidente Arthur Lira após reunião com Paulo Guedes
Política
Lira e Pacheco vão se reunir para buscar solução para pagamento dos precatórios em 2022
Presidente da Câmara já havia proposto que as duas Casas assegurassem um rito mais célere do texto para que a proposta fosse aprovada rapidamente
Política
Dayane Pimentel ingressa com pedido no Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro
O pedido vem após o filho de Bolsonaro ameaçar a parlamentar baiana em publicação nas redes sociais
Política
Lira cria grupo para votar legalização dos jogos de azar
O grupo terá como coordenador o deputado baiano, João Carlos Bacelar
Política
Secretaria da Mulher na Câmara emite nota de repúdio à Eduardo Bolsonaro após ataques à Dayane Pimentel
O deputado poderá cumprir pena de detenção e/ou multa
Política
Projeto que propõe fim do foro privilegiado completa mil dias parado na Câmara
Apresentado em 2013, o texto foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara em 2017
Política
Expectativa da Câmara é votar reforma administrativa ainda este mês
PEC foi enviada pelo governo ao Congresso em setembro do ano passado
Política
Câmara reduz de 20% para 15% alíquota de tributação sobre dividendos
Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções
Política
Deputadas pedem federalização do caso Mariana Ferrer à PGR
Deputada baiana, Lídice da Mata é uma das deputadas que apoiam a federalização do caso
Política
Lira quer acabar com sessões remotas na Câmara em setembro
Desde o início da pandemia a Câmara realiza sessões em formato híbrido
Política
Líder do governo na Câmara dos Deputados passa por angioplastia e deve ter alta neste domingo
Barros é investigado pela CPI da Covid por supostas irregularidades na negociação para a compra da vacina Covaxin
Política
Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral em segundo turno
Na votação desta terça-feira da PEC 125/11, os parlamentares mantiveram no texto a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2022
Política
Câmara pode votar reforma eleitoral em 2º turno na terça-feira
Em primeiro turno, deputados aprovaram volta das coligações na eleição proporcional e rejeitaram o "distritão"
Política
Rodrigo Maia é o novo vice-líder da Oposição na Câmara
Outros oito deputados fazem parte do cargo
Política
Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista
Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia
Política
Câmara rejeita 'distritão' e tem apoio de todos os deputados baianos
Quatro estiveram ausentes