Política
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
Processo está em sigilo de Justiça
Tag André Mendonça
Eleições 2024
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações
Justiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho
Política
Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas
Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas
Política
Ex-secretário da CGU de Bolsonaro ganha cargo no STF
Ministro André Mendonça nomeou João Carlos Figueiredo Cardoso como assistente judiciário em seu gabinete na Corte
Política
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
Ministro André Mendonça rejeita solicitação feita pelo PSD
Política
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Casos devem seguir para o plenário físico
Política
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
André Mendonça e Nunes Marques foram as principais divergências no julgamento e não reconheceram que o acusado cometeu o crime de golpe de Estado.
Política
André Mendonça empata julgamento sobre o marco temporal no STF
Placar na Corte agora está 2x2
Brasil
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
Política
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Antes de ser interrompido, o placar de julgamento estava em 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Política
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Política
Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados
Política
STF libera reportagens do UOL sobre compra de imóveis da família Bolsonaro
A medida de Mendonça é válida até que a reclamação do site seja julgada pelo Supremo
Política
Mendonça diverge de Barroso e vota para manter piso da enfermagem
Até o momento, cinco ministros votaram pela manutenção da decisão de Barroso
Política
André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez
Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos
Política
Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais
O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição
Política
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre cassação de deputado bolsonarista
O ministro Nunes Marques, que assim como Mendonça foi indicado por Bolsonaro, já havia derrubado a decisão que cassava o mandato do parlamentar
Política
Ministro indicado por Bolsonaro é alvo de críticas por voto favorável à condenação de Daniel Silveira
“Fiz o correto”, declara André Mendonça
Política
Maioria do Supremo defende aumento do fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões
O Novo pede que o Supremo determine que o fundo volte a ter o orçamento inicial proposto pelo governo: R$ 2,1 bilhões