Brasil
Permissão para adolescente trabalhar a partir dos 14 anos causa polêmica na CCJ
Medida está prevista em propostas em tramitação no colegiado. Atualmente, pela Constituição, quem tem 14 ou 15 anos só pode trabalhar na condição de aprendiz.
Brasil
Medida está prevista em propostas em tramitação no colegiado. Atualmente, pela Constituição, quem tem 14 ou 15 anos só pode trabalhar na condição de aprendiz.
Bahia
Os adolescentes foram flagrados pela Polícia Militar tentando infiltrar drogas e objetos cortantes para dentro da carceragem.