Justiça
Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais
O recesso começou neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro.
Tag STF
Brasil
STF julga suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% constitucional
A medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública.
Política
Por falta de quórum, STF suspende julgamentos na manhã de hoje
O quórum mínimo para que tais ações sejam discutidas é de oito ministros. Faltaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.
Brasil
STF tem maioria a favor de delação negociada pela Polícia Federal
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira.
Brasil
STF torna senador Agripino Maia réu por desvios em arena da Copa em Natal
Em setembro deste ano, Agripino Maia foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Brasil
STF julga nesta quarta-feira ações que questionam imunidades de deputados estaduais
Plenário da Suprema Corte analisará processos apresentados pela PGR e pela AMB contra leis que estendem aos deputados estaduais
Brasil
Em média, processos com pedidos de vista ficam parados 161 dias no STF
O cálculo foi feito com base no acompanhamento processual de 73 ações.
Brasil
STF retira da primeira instância investigação sobre irmã e primo e de Aécio
O ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado pelo entendimento.
Brasil
STF nega pedido de condenado no mensalão para se livrar de multa
Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas está livre e havia pedido ao Supremo que, com base no indulto, também se livrasse do pagamento da multa.
Brasil
Fachin fatia denúncia contra Temer e envia a Moro acusação contra 'núcleo do PMDB na Câmara'
Outros acusados serão julgados pela Justiça em Brasília.
Brasil
Temer ainda é alvo de inquérito no STF e monitora novas delações
O presidente Michel Temer venceu a segunda batalha no Congresso para barrar o prosseguimento de mais uma denúncia
Brasil
STF julga doação de sangue por homossexuais nesta quinta; entenda
Ação do PSB diz que regra é 'preconceituosa' e reforça estigmas.
Brasil
STF decide se Congresso pode rever medidas contra parlamentares; acompanhe a sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato
Brasil
STF deve evitar 'decisões panfletárias e populistas', diz Gilmar Mendes sobre afastamento de parlamentares
Ministro falou sobre decisão da Primeira Turma de afastar o senador Aécio Neves (PSDB) do cargo.
Brasil
Ficha Limpa atinge condenados antes de 2010, decide STF
Nas eleições de 2008, concorreu e foi eleito para mais um mandato na Câmara de Vereadores de Nova Soure.
Brasil
No STF, Moraes barra volta de presos a seus Estados de origem
No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia se manifestado contra o pedido.
Política
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
Ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Brasil
Aécio Neves entra com mandado de segurança no Supremo
O advogado Alberto Toron escreve que Aécio “não pode para fins processuais penais ser tratado como um funcionário público qualquer”
Brasil
Não haverá crise entre Senado e STF e solução será encontrada, diz Fux no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux descartou que vá ocorrer uma crise entre a suprema corte e o Senado
Brasil
Ministro da Defesa afirma que transferir presos para seus estados ajudaria o crime
A Defensoria Pública da União ajuizou um pedido de habeas corpus no STF em favor de todos os presos que se encontram em presídios federais há mais de dois anos.