Política
Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro
Desta vez, todos os libertados são homens
Tag STF
Política
Moraes solta mais 80 presos por atos golpistas de 8/1
O STF tem dito que, em virtude da gravidade das condutas atentatórias ao Estado democrático de Direito dos atos, a PGR não ofereceu o acordo de não persecução penal aos presos —quando o Ministério Público oferece ao investigado a possibilidade de confessar o delito e se livrar de uma condenação
Política
Roberto Barroso deixa UTI em Brasília
De acordo com o Supremo, “a recuperação do ministro segue dentro do esperado”. O texto informa ainda que Barroso fora internado na UTI para facilitar a observação médica depois da cirurgia. Não foi divulgada previsão de alta.
Política
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
De acordo com o ministro, 919 denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os investigados. Do total, 700 denúncias envolvem a conduta de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas e associação criminosa, e 219 são sobre os crimes de dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
Política
Ministro do STF está internado na UTI após cirurgia de emergência
Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que a recuperação do ministro segue dentro do esperado
Política
Rosa Weber diz que igualdade de gênero é imperativo para democracia
A ministra disse ainda que “há muito a ser feito”, pois ainda nos encontramos distantes de uma igualdade efetiva, e mesmo quando conseguem superar a sub-representação em espaços de decisão e de poder, as mulheres continuam a sofrer um preconceito qualitativo e a ser inviabilizadas”.
Política
Moraes concede liberdade a mais 52 presos após ataques golpistas de 8/1
Os suspeitos soltos não poderão se ausentar da comarca onde moram e deverão ficar em casa no período noturno e nos finais de semana.
Política
Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas
De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Política
PGR pede ao STF para manter prisão de Anderson Torres
No início deste mês, a defesa do ex-ministro tinha pedido que o STF revogasse a prisão preventiva
Política
Defesa de Roberto Jefferson tenta evitar julgamento por tentativa de homicídio
Advogados tentam que Jefferson responda por crime de lesão corporal pelo disparo de 60 tiros de carabina e três granadas arremessadas contra policiais federais
Política
Disputa de candidatos por vagas no STF mira até cadeira de Gilmar Mendes
Serrano, entretanto, pode ter “se queimado” ao colocar seu nome “à disposição” em uma entrevista ao site Diário do Centro do Mundo. O grupo Prerrogativa trabalha para indicação do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do STF e, na época, braço direito de Ricardo Lewandowski na Corte. Hoje, Almeida Neto é advogado da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa presidida por Benjamin Steinbruch
Política
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
A AGU destaca que a edição do decreto motivou o ajuizamento de várias ações tentando invalidá-lo e pede ao STF uma decisão liminar, ou seja, temporária e emergencial, para suspender o efeito de qualquer outra decisão judicial de instâncias inferiores que questionem a validade do decreto até que a Corte dê a palavra final sobre a legalidade do texto publicado pelo governo federal.
Política
Lula cogita colocar mulher como ministra do STF
Lula cogita colocar mulher em vaga que abrirá no Supremo Tribunal Federal
Política
STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
Voto de Fachin foi decisivo
Política
Alexandre de Moraes abre apuração contra o senador Marcos do Val
De acordo com a decisão, obtida pela âncora da CNN Daniela Lima, Moraes determinou que “seja autuada petição autônoma e sigilosa, a ser instruída, inicialmente, com a cópia do pedido da Polícia Federal para autorização da realização de sua oitiva, com o despacho de autorização e com o inteiro teor de seu depoimento”.
Política
Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF
Após esses atos, Vieira afirmou que, por duas vezes, a PM-DF tentou fazer a desmobilização do acampamento, com a atuação de cerca de 500 policiais militares, “mas não obtiveram êxito por solicitação do próprio Exército”.
Brasil
Bolsonarista morre após atear fogo em si mesmo em protesto contra Alexandre de Moraes
homem de 58 anos teria gritado "Morte ao Xandão", segundo testemunhas
Política
Marcos do Val muda versão, tenta isentar Bolsonaro e recua de renúncia
“Era muito perceptível o medo do Daniel de ficar vivendo com a sombra do Alexandre de Moraes querendo prender ele a qualquer hora. Aí ele queria fazer o inverso. Construiu um complô para o Alexandre ser preso”, diz à Folha
Política
Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro, um dia após perder mandato
O ex-congressista teria descumprido medidas cautelares impostas pela Corte
Política
Augusto Aras defende respeito ao voto popular e às diferenças
Na sessão solene, a presidente do STF, Rosa Weber, destacou que os golpistas que vandalizaram os prédios da Corte, do Congresso Nacional e o Palácio Planalto serão punidos dentro do rigor da lei e que os ataques não abalaram a crença na democracia.