Política
AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias
Em áudio, parlamentar teria associado africanos a pessoas com baixo QI
Tag PGR
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STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados
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PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
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PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1
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Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
Julgamento seguirá até a próxima segunda-feira, de forma virtual
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STF inicia julgamento de denunciados pelos ataques de 8 de janeiro; saiba quantidade
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
Política
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
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Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Política
PGR pede prisão de Sergio Moro por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus
O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação de Mendes, em 14 de abril.
Política
Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas
Na mesma decisão, Moraes não autorizou a entrada de assessores dos parlamentares, seguranças, jornalistas e familiares dos custodiados.
Política
PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
As críticas às denúncias apresentadas até o momento levaram o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a garantir em Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção.
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PGR pede ao STF para manter prisão de Anderson Torres
No início deste mês, a defesa do ex-ministro tinha pedido que o STF revogasse a prisão preventiva
Política
PGR denuncia mais 150 ao STF e total de acusados por atos golpistas supera 250
A Procuradoria destacou que o envia das denúncias ao Supremo não prejudicam eventuais novas acusações contra os envolvidos casos sejam reunidos elementos que apontem para outras condutas criminosas, como a participação na depredação às sedes dos Três Poderes.
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PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro
O subprocurador Carlos Frederico Santos, chefe da equipe que investiga os atos, explicou que o caso não pode ser tratado juridicamente como terrorismo. Segundo Santos, a Lei 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) definiu que o terrorismo deve ser praticado por razões de xenofobia ou discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião.
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PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos
investigação também mira financiadores e executores de ataques
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PF realiza operação em endereços de Carla Zambelli
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Aras convoca reunião para discutir providências a atos golpistas pró-Bolsonaro
Ele terá encontro nesta segunda-feira (21) com o gabinete de crise do MPF
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Moraes dá prazo de cinco dias para PGR responder sobre impeachment de ministro de Bolsonaro
A ação, protocolada pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ), acusa o ministro do governo Bolsonaro de fazer declarações colocando em dúvida o processo eleitoral
Política
Augusto Aras rejeita pedido de senadores e descarta investigar urnas
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