Brasil
Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula
Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito.
Brasil
Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito.
Política
Ex-governador compartilhou resultado de pesquisa segundo a qual 90% dos brasileiros não votariam em candidato que tenha se aliado ao presidente
Política
TV Globo apurou que líder do partido trabalha para ser novo ministro.
Política
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão judicial que está impedindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão sobre o recurso caberá ao TRF-2.
Brasil
No caso do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, apenas uma juíza é responsável pela análise de mais de 12 mil processos
Política
Para 50,4% dos entrevistados, o apoio de Temer diminuiria a vontade de votar em algum candidato
Brasil
Foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União
Bahia
A DPE/BA informa que, em conjunto com a Defensoria Pública da União, já ajuizou as ações de direito de família iniciou as ações indenizatórias e demais ações individuais.
Brasil
O texto foi vetado por ser inconstitucional, de acordo com mensagem do presidente Temer publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União
Bahia
A programação foi definida em reunião com as centrais sindicais na manhã desta quinta (30).
Política
O presidente Michel Temer (PMDB) vai receber os líderes estaduais do movimento municipalista para uma reunião às 17h desta quarta.
Brasil
Também ficou decidido pelo cumprimento imediato da pena após o julgamento de mais um eventual recurso.
Brasil
Lei já havia sido sancionada pelo presidente Michel Temer em maio. Decreto que saiu nesta terça-feira (21) no 'Diário Oficial da União' regulamenta pontos do texto.
Brasil
Em vídeo divulgado na noite de ontem (7) no Twitter, o presidente Michel Temer pediu apoio aos cidadãos do país para aprovar a reforma.
Brasil
A JBS anunciou hoje (7) a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, para negociar débitos com a União.
Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que o governo de Michel Temer vem atrasando uma licitação para exploração de um terminal no Porto de Santos
Política
A pena para quem descumprir a regra é de detenção de três meses a um ano
Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma hoje (18) – a partir das 10h
Política
Villela foi preso durante a Operação Patmos, após suspeitas de que teria vazado informações sobre a Operação Greenfield
Brasil
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos da defesa