Política
A ação que trata a descriminalização do aborto de até 12 semanas no Brasil começou a ser julgada em 22 de setembro. A ex-presidente da Corte, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização.
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Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
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A previsão é que o petista fique na UTI (Unidade Tratamento Intensivo) por, no mínimo, um dia, como é de praxe em cirurgias desse tipo. A Presidência da República informou que o procedimento é uma artroplastia total de quadril. Será instalada uma prótese no corpo do presidente.
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Essa é terceira sessão promovida pelo Psol na Casa Legislativa para discutir o tema, que começou a ser votado no STF em sessão presidida pela ministra Rosa Weber, que declarou voto favorável pela descriminalização.
Política
O projeto teve 43 votos favoráveis e 21 contrários. Entre os senadores baianos, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra. Angelo Coronel (PSD), segundo o Senado, está em missão oficial e, por isso, não votou.
Política
Presidente estaria insatisfeito com o perfil de candidatos
Política
Proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (27)
Política
Projeto segue agora para sanção do presidente da República
Política
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Política
O PL Nº 45/23 recebeu voto contrário de todos os vereadores da bancada de oposição, que teceu críticas ao projeto.
Política
Em decisão na terça-feira (26), TSE excluiu Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Eleições 2024
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras
Política
As falas dos vereadores ocorreram após Crisóstomo afirmar que o que está em pauta não é apenas a oferta de aborto seguro, mas a discussão sobre autonomia dos corpos e direitos reprodutivos.
Brasil
Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024
Política
Juízes do CNJ, alunos mestrandos de Mato Grosso, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) citaram os feitos da ministra no período da presidência do colegiado em questões diversas, como da equidade de gênero, acesso à justiça e garantia de direitos de minorias e, sobretudo, a atuação em resposta aos ataques antidemocráticos e golpistas aos Três Poderes da República, em 8 de janeiro, bem como todas as ações da campanha Democracia Inabalada, liderada pela ministra Weber, ao lado de outros ministros da corte suprema, após a reabertura do STF, em fevereiro deste ano.
Política
"O país é laico para todo mundo. Pegue uma cédula de dinheiro e veja se não tem "Deus seja louvado". Vá no STF e Tribunais e veja se não tem uma bíblia. O país é laico, mas respeita a fé. Temos o Dia de Nossa Senhora Aparecida. Aí vamos dizer que é laico, que não pode? Você chega no Corpo de Bombeiros em Santa Bárbara e ali dentro estão cortando quiabo...ali não é espaço público, não? No Dique não tem orixá? Aí não serve? aí o Estado não é laico? Daqui há pouco vão querer que zoofilia seja família, mas não é família. Se a lei disser que o homem com a 'jega' é família, vamos ter que respeitar a lei, mas família será sempre o homem que nasce homem e a mulher que nasce mulher. As demais formas serão respeitadas", disse.
Política
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Política
Na Câmara, as prioridades, segundo Padilha, são projetos já aprovados no Senado para o barateamento do crédito no país e ampliação de investimentos. Um deles é o Marco Legal das Garantias de Empréstimos e o outro que cria as debêntures de infraestrutura, títulos privados emitidos por concessionárias de serviços públicos. Sobre esse último, o governo vai defender o texto aprovado no Senado, que teve cinco emendas em acordo com o Ministério da Fazenda.
Política
Questionado, o presidente estadual do PL teceu críticas à atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. "Alguém acha realmente que o ministro Alexandre de Moraes foi um ministro isento realmente? Utilizando práticas medievais, passando por cima do MP, sem observar a lei?", questionou o ex-ministro da Cidadania.
Política
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
