Brasil
CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância
Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024
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Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024
Política
Juízes do CNJ, alunos mestrandos de Mato Grosso, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) citaram os feitos da ministra no período da presidência do colegiado em questões diversas, como da equidade de gênero, acesso à justiça e garantia de direitos de minorias e, sobretudo, a atuação em resposta aos ataques antidemocráticos e golpistas aos Três Poderes da República, em 8 de janeiro, bem como todas as ações da campanha Democracia Inabalada, liderada pela ministra Weber, ao lado de outros ministros da corte suprema, após a reabertura do STF, em fevereiro deste ano.
Política
"O país é laico para todo mundo. Pegue uma cédula de dinheiro e veja se não tem "Deus seja louvado". Vá no STF e Tribunais e veja se não tem uma bíblia. O país é laico, mas respeita a fé. Temos o Dia de Nossa Senhora Aparecida. Aí vamos dizer que é laico, que não pode? Você chega no Corpo de Bombeiros em Santa Bárbara e ali dentro estão cortando quiabo...ali não é espaço público, não? No Dique não tem orixá? Aí não serve? aí o Estado não é laico? Daqui há pouco vão querer que zoofilia seja família, mas não é família. Se a lei disser que o homem com a 'jega' é família, vamos ter que respeitar a lei, mas família será sempre o homem que nasce homem e a mulher que nasce mulher. As demais formas serão respeitadas", disse.
Política
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Política
Na Câmara, as prioridades, segundo Padilha, são projetos já aprovados no Senado para o barateamento do crédito no país e ampliação de investimentos. Um deles é o Marco Legal das Garantias de Empréstimos e o outro que cria as debêntures de infraestrutura, títulos privados emitidos por concessionárias de serviços públicos. Sobre esse último, o governo vai defender o texto aprovado no Senado, que teve cinco emendas em acordo com o Ministério da Fazenda.
Política
Questionado, o presidente estadual do PL teceu críticas à atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. "Alguém acha realmente que o ministro Alexandre de Moraes foi um ministro isento realmente? Utilizando práticas medievais, passando por cima do MP, sem observar a lei?", questionou o ex-ministro da Cidadania.
Política
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
Política
Dino afirmou que a pasta está em diálogo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner.
Política
Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
Política
Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment
Esporte
Nomeado como "Estádio Seguro", o projeto visa fortalecer a segurança e identificar infratores
Política
O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro
Política
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese
Política
Todos os envolvidos possuem ligação com pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Política
Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro
Política
Ex-presidente acredita que mudanças na composição do TSE provocarão reviravolta com reflexos em 2026
Política
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania
Política
Conclusão está no relatório parcial de inspeção do Conselho
Política
Presidente da AL-BA, porém, quer também a condenação de quem arquitetou e financiou a tentativa de golpe
Política
Durante seu voto, Moraes ressaltou que Thiago Mathar pegou um ônibus em São José do Rio Preto (SP), passou pelo acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e foi flagrado por câmeras de segurança andando por um dos andares do Palácio do Planalto após participar da depredação. “O segundo réu não veio aqui passear. É mentira. Ele mesmo confessa”, afirmou Moraes