Política
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
Política
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
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Ministro diz ter sido hostilizado por brasileiros que o reconheceram
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Segundo ofício assinado pelo ministro Flávio Dino, o adiamento foi definido porque o ministério recebeu dois questionamentos do Ministério Público Federal
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Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
Política
O PL foi aprovado pelo Senado Federal na última semana.
Política
O parlamentar lembrou que no dia 12 de outubro, onde é celebrado o Dia das Crianças, diversas capitais do Brasil vão realizar atos "pro-vida
Política
Casos devem seguir para o plenário físico
Política
A ação que trata a descriminalização do aborto de até 12 semanas no Brasil começou a ser julgada em 22 de setembro. A ex-presidente da Corte, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização.
Política
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Política
A previsão é que o petista fique na UTI (Unidade Tratamento Intensivo) por, no mínimo, um dia, como é de praxe em cirurgias desse tipo. A Presidência da República informou que o procedimento é uma artroplastia total de quadril. Será instalada uma prótese no corpo do presidente.
Política
Essa é terceira sessão promovida pelo Psol na Casa Legislativa para discutir o tema, que começou a ser votado no STF em sessão presidida pela ministra Rosa Weber, que declarou voto favorável pela descriminalização.
Política
O projeto teve 43 votos favoráveis e 21 contrários. Entre os senadores baianos, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra. Angelo Coronel (PSD), segundo o Senado, está em missão oficial e, por isso, não votou.
Política
Presidente estaria insatisfeito com o perfil de candidatos
Política
Proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (27)
Política
Projeto segue agora para sanção do presidente da República
Política
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Política
O PL Nº 45/23 recebeu voto contrário de todos os vereadores da bancada de oposição, que teceu críticas ao projeto.
Política
Em decisão na terça-feira (26), TSE excluiu Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Eleições 2024
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras
Política
As falas dos vereadores ocorreram após Crisóstomo afirmar que o que está em pauta não é apenas a oferta de aborto seguro, mas a discussão sobre autonomia dos corpos e direitos reprodutivos.