Política
Lula sinaliza quem deve ser o substituto de Rosa Weber no STF
Presidente Lula já teria deixado claro quem seria o escolhido dele para a Corte
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Política
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Política
STF aprova solicitação de empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família e BPC
Com a aprovação, os beneficiários do programa poderão solicitar crédito bancário, que será descontado diretamente na folha de pagamento do benefício.
Política
VÍDEO: Deputado baiano critica decisão de ministro do STF que autorizou ausência de delegada em CPMI
Deputado federal Arthur Maia (União-BA) classificou episódio como "lamentável"
Política
STF começa a julgar esta semana acusados de participar dos atos golpistas
Estão na pauta do tribunal quatro ações penais, que podem levar à condenação ou absolvição dos réus.
Política
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.
Política
Mesmo com defesa do governo Lula, Zanin vira alvo da esquerda após um mês no STF
Posicionamentos de novo ministro da corte geraram críticas de ambientalistas e de criminalistas
Política
8 de janeiro: STF marca data para julgamento de réus envolvidos nos ataques antidemocráticos
Três casos estão na pauta do tribunal, em sessões que acontecerão pela manhã
Política
André Mendonça empata julgamento sobre o marco temporal no STF
Placar na Corte agora está 2x2
Brasil
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
Política
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria
Política
STF volta a julgar marco temporal das terras indígenas nesta semana
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
Política
Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA para reforçar apoio a garantia dos diretos das comunidades quilombolas
Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema.
Política
STF forma maioria: Congresso atualizará número de deputados por estado
O ministro Luiz Fux, que atua como relator do caso, emitiu seu voto para estabelecer que o Congresso Nacional deverá aprovar uma lei sobre o assunto até o dia 30 de junho de 2025.
Política
Precatórios do Fundef na Bahia: APLB vai levar caso ao STF
Coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, avaliou aprovação de PL na AL-BA, nas primeiras horas desta sexta-feira (25)
Política
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
Moraes é relator de investigações que envolvem Cid, entre elas, as supostas fraudes nos cartões de vacina de Bolsonaro e o caso das vendas de joias recebidas como presentes oficiais em viagens internacionais do ex-presidente.
Brasil
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
Política
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma contra homem negro
A favor da admissão da denúncia votaram o relator Gilmar Mendes, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.
Política
Investigação das joias lança dúvidas sobre foro do STF e reforça acúmulo de poder
Conforme publicou o jornal neste sábado (19), a inclusão da investigação sobre as joias no inquérito das milícias digitais no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, gera questionamentos sobre a competência da corte na apuração.
Política
STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma
De acordo com O Globo, Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo episódio em que apontou uma arma para um homem em uma rua de São Paulo, em outubro, na véspera do segundo turno das eleições.