Política
Mesmo com defesa do governo Lula, Zanin vira alvo da esquerda após um mês no STF
Posicionamentos de novo ministro da corte geraram críticas de ambientalistas e de criminalistas
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Posicionamentos de novo ministro da corte geraram críticas de ambientalistas e de criminalistas
Política
Três casos estão na pauta do tribunal, em sessões que acontecerão pela manhã
Política
Placar na Corte agora está 2x2
Brasil
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
Política
A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria
Política
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
Política
Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema.
Política
O ministro Luiz Fux, que atua como relator do caso, emitiu seu voto para estabelecer que o Congresso Nacional deverá aprovar uma lei sobre o assunto até o dia 30 de junho de 2025.
Política
Coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, avaliou aprovação de PL na AL-BA, nas primeiras horas desta sexta-feira (25)
Política
Moraes é relator de investigações que envolvem Cid, entre elas, as supostas fraudes nos cartões de vacina de Bolsonaro e o caso das vendas de joias recebidas como presentes oficiais em viagens internacionais do ex-presidente.
Brasil
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
Política
A favor da admissão da denúncia votaram o relator Gilmar Mendes, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.
Política
Conforme publicou o jornal neste sábado (19), a inclusão da investigação sobre as joias no inquérito das milícias digitais no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, gera questionamentos sobre a competência da corte na apuração.
Política
De acordo com O Globo, Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo episódio em que apontou uma arma para um homem em uma rua de São Paulo, em outubro, na véspera do segundo turno das eleições.
Política
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
Política
Ministro defende implantação da medida em um ano
Política
Segundo Eduardo Girão (Novo-CE), motivo foi motivado pela participação de Barroso na abertura de Congresso da UNE
Política
De acordo com o Estadão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada ontem, também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.
Bahia
Para ministro, gravidade das condutas justifica as medidas cautelares e previne a reiteração de delitos
Política
A análise prossegue até hoje