Brasil
Lei da Ficha Limpa: Tribunais de Contas criticam decisão do STF
Presidente da Atricon (entidade que representa as cortes de contas) também rebate declarações do ministro Gilmar Mendes sobre a matéria
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Brasil
Estado não pode regulamentar estacionamento, decide STF
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes defendeu que o controle do preço deve ser feito pela lei da oferta e da procura
Brasil
Para tribunais de contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso
Segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro
Brasil
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
O ministro destacou que a tatuagem, por si só, não pode ser confundida como uma transgressão ou conduta atentatória aos bons costumes.
Brasil
Russomanno é absolvido pelo STF e poderá concorrer à Prefeitura de SP
O parlamentar e apresentador de TV é acusado de usar dinheiro da Câmara dos Deputados para bancar o salário da ex-gerente de sua produtora de vídeo
Justiça
STF anula leis que obrigavam operadoras a instalar bloqueadores de celular
Com decisão traficantes fizeram festas
Política
Reajuste de ministros do STF é “bomba no orçamento", diz líder do governo
Vai ter um efeito cascata nos estados
Brasil
Cunha entra no STF para tentar impedir cassação de mandato
O ex-presidente da Câmara entrou com um mandado de segurança no STF para impedir que o parecer pela cassação de seu mandato seja levado ao plenário
Brasil
PGR pede que STF reconsidere libertação do ex-ministro Paulo Bernardo
Para Janot, houve violação do devido processo legal com a decisão
Política
STF mantém na prisão ex-deputados André Vargas e Luiz Argôlo
Para o ministro Teori Zavascki, eles devem permanecer na cadeia porque podem interferir nas investigações
Brasil
Mais um ministro do STF contraria decisão de colegas e manda soltar condenado
Lewandowski determinou que seja solto prefeito do interior da Paraíba
Política
TSE envia ao STF novos indícios contra campanha de Dilma
Empresa de fachada recebeu 4,8 milhões de reais por serviços de disparos de mensagens via Whatsapp
Justiça
STF decide se WhatsApp vai liberar dados de usuários
A polêmica do Whatsapp não acabou
Justiça
STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp
STF derruba bloqueio do ZAP
Justiça
Cunha desiste de recurso no STF contra ação de improbidade
No documento, os advogados de Cunha pedem que seja homologada a desistência da ação
Brasil
STF manda União liberar R$ 237 milhões para o estado do Rio
Na decisão liminar, Lewandowski entendeu que a União não pode executar contragarantias que envolvem recursos para a Olimpíada
Justiça
STF suspende quebra de sigilo de Ongs determinada por CPI da Funai
Lewandowiski suspende quebra de sigilo de Ongs investigadas
Brasil
STF garante fornecimento de fraldas para pessoas com deficiência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1)
Política
Lula pede que STF anule atos de Moro em grampos da Lava Jato
Lula quer supostas provas gravadas contra ele
Política
STF suspende açoes de juízes contra jornal que revelou supersalários
STF suspende 42 ações contra jornalistas da Gazeta do Povo