Brasil
STF decide que desaposentação é inconstitucional
Decisão afeta mais de 480 mil pessoas que seriam elegíveis ao recálculo do benefício
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Brasil
Por delação, defesa de Marcelo recorre ao STF
O STF iria discutir um recurso da defesa do ex-presidente da Odebrecht nesta semana, mas os advogados pedem que o Supremo deixe sobrestado o caso por mais 60 dias
Política
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff
Brasil
STF defende devolução de ICMS antecipado no regime de substituição
O ministro Edson Fachin, relator do caso, propôs que os efeitos da decisão sofressem uma modulação
Brasil
Presidente do STF defende fim dos 60 dias de férias para juízes
“Nenhum bom juiz brasileiro quer que o aumento de sua remuneração seja à custa de 12 milhões de desempregados”
Brasil
STF concede perdão a Dirceu por pena no mensalão
Dos sete anos e 11 meses, ele já cumpriu um ano na cadeia e um ano no regime domiciliar.
Bahia
Grupo protesta na Bahia contra proibição da vaquejada pelo STF
Manifestação reúne vaqueiros na manhã desta terça, em Feira de Santana .
Brasil
Informações excessivas sobre parlamentares na Lava Jato devem sobrecarregar o STF
Ninguém sabe como resolver a questão.
Brasil
Ministro do STF rejeita pedido para suspender tramitação de PEC do teto
Deputados federais do PCdoB e do PT entraram com um mandado de segurança no STF contra a tramitação da proposta
Brasil
Lei do Ceará que regulamenta a vaquejada é inconstitucional, decide STF
Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República ao julgar procedente a ADI 4983
Brasil
STF retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância
Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena
Brasil
STF libera para Moro ação contra Cunha sobre contas na Suíça
É o primeiro caso contra Cunha que irá para juiz da Lava Jato na 1ª instância
Política
STF mantém Lula com Moro. Mas Teori critica Lava Jato
Ministro afirmou que 'espetacularização' da apresentação de denúncia contra o ex-presidente não é compatível 'com a seriedade que se exige na apuração'
Política
Defesa de Dilma entra com nova ação no STF contra o impeachment
Ex-presidente pede que seja anulada a cassação e imediata volta ao cargo
Justiça
Pedido de ministro adia decisão do STF sobre fornecimento de remédios
Teori Zavascki pediu mais tempo para estudar caso, e sessão foi suspensa.
Política
STF transfere para Justiça Federal de Brasília inquérito que investiga Cunha
Inquérito apura se ex-deputado vendeu emenda para favorecer banco BTG.
Brasil
Grupo faz vigília no STF para pedir distribuição de remédios de alto custo
De roupa preta, pacientes com doenças raras penduraram faixa em grade
Política
Ministro do STF manda desbloquear contas de Marcelo Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo Odebrecht
Brasil
Ministro do STF nega habeas corpus a Cesare Battisti
A ação é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália
Política
STF quebra sigilo bancário de mulher de Waldir Maranhão
Vice-presidente da Câmara é alvo de investigação de fraudes em regimes de previdência