Política
Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público
Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR
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Justiça
STF decide nesta quinta se Renan vira réu por falsidade e peculato
Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete.
Brasil
STF recebe áudios das conversas gravadas por Marcelo Calero
O material foi enviado ontem pela Polícia Federal
Política
STF julga habeas corpus que pede a anulação de açãopena contra Almiro Sena
Promotor é acusado de crime de assedio sexual
Política
Ação no STF pode impedir tentativa de reeleição de Nilo
Nas próximas semanas será julgada no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para decidir se as reeleições das assembleias legislativas serão limitadas
Brasil
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele, é contravenção penal sujeita à pena de prisão simples, de três meses a um ano, e multa
Política
Ministro do STF autoriza que Bumlai fique em prisão domiciliar
Teori havia negado pedido da defesa em outubro, mas reformou decisão.
Brasil
Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora
Hoje, uma liminar de janeiro de 2015, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna automático o reajuste dos salários de todos os magistrados das justiças federal e estaduais
Justiça
Deputado quer proibir transmissão de julgamento do STF pela TV
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB-AM) proibindo a transmissão ao vivo pelo Rádio e TV
Bahia
Rui obtém vitória no STF e valor da repatriação para a Bahia pode dobrar
"A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia.
Brasil
Prisão após 2ª instância vale para todos os casos, confirma STF
Por 6 votos a 4, reafirmou-se a jurisprudência dominante sobre o assunto.
Brasil
STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça.
Bahia
No STF, Rui pede análise sobre a inconstitucionalidade na lei de repatriação
O governador Rui Costa faz parte de um grupo de 19 governadores que foi a Brasília
Bahia
Rui Costa pede agilidade em ações no STF que favorecem estados
O governador Rui Costa se reúne nesta terça-feira (8), em Brasília, com governadores de estado para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil
Candomblé na mira: STF vai julgar sacrifício religioso de animais
Processo já foi liberado para decisão do plenário, mas, por ora, envolve apenas o Rio Grande do Sul
Política
Ministro do STF nega pedido da defesa de Cunha para soltar peemedebista
Teori alegou que o STF não decidiu sobre a prisão do peemedebista e que, portanto, Moro não violou o entendimento do Supremo.
Brasil
STF suspende julgamento de ação para impedir réu de presidir Câmara e Senado
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu hoje (3) o julgamento da uma ação que pretende impedir que parlamentares que são réus em ações penais
Brasil
Dinheiro devolvido por Cerveró vai todo para Petrobras, decide STF
A decisão contraria o que havia sido previsto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no acordo de delação premiada firmado por Cerveró.
Brasil
STF deve julgar hoje ação que pode impedir réu de assumir presidência
Julgamento de uma ação sobre a sucessão presidencial que pode afetar os cargos dos presidentes da Câmara
Brasil
Poder público deve cortar o ponto de servidores grevistas, decide STF
A ação tem repercussão geral – ou seja, a decisão do STF deve ser aplicada por juízes de todo o país no julgamento de processos semelhantes