Brasil
Dois ministros do STF votam por manter Fachin como relator da JBS
O ministro apresentou ainda um questionamento acerca da possibilidade de esta questão ser revista ao longo da investigação, pela Turma ou pelo plenário da Corte
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Brasil
Janot defende no STF validade dos acordos de delação da JBS
“Os fatos trazidos com indicativo de provas, envolvem, nada mais nada menos, os três últimos presidentes da República"
Brasil
Lewandowski decide levar ao plenário do STF pedido de liberdade de Rocha Loures
Caberá aos 11 ministros que integram a Corte analisar o novo pedido de soltura.
Política
STF adia decisão sobre pedido de prisão e afastamento do mandato de Aécio Neves
Ministro relator, Marco Aurélio Mello, quer antes decidir sobre novo pedido da defesa do senador para que caso seja julgado no plenário (11 ministros) e não na turma (5 ministros).
Brasil
Governo recorre ao STF e libera obras de trecho da transposição do São Francisco
A decisão da ministra Cármen Lúcia atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério da Integração por meio da Advocacia-Geral da União
Justiça
Primeira Turma do STF julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves
Ao recorrer da decisão de Fachin que negou pedido, Janot diz que tucano continuou funções políticas mesmo após afastamento
Brasil
Aécio Neves pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.
Brasil
Ao STF, defesa de Aécio afima que não descumpriu decisão que o afastou do cargo
Aécio Neves não praticou nenhum ato na função de senador após seu afastamento.
Brasil
Para evitar prisão, ex-ministro Geddel Vieira Lima oferece passaporte ao STF
O ex-ministro solicita ainda que não pese contra ele o fato de ter ficado calado durante depoimento prestado no último dia 8 de junho
Política
Eunício diz que detalhes do afastamento de Aécio devem ser definidos pelo STF
Presidente do Senado disse que regimento interno e Constituição não preveem medidas a ser tomadas em caso de afastamento de senador.
Brasil
Rede protocola no STF reclamação pedindo anulação de julgamento do TSE
Ação solicita concessão urgente de liminar e a realização de um novo julgamento que leve em consideração as provas apresentadas pelos delatores da Odebrecht
Brasil
Temer pede mais tempo ao STF para responder perguntas da PF
A PF formulou 82 questões, que chegaram às mãos da defesa ontem à tarde.
Brasil
Condenado pelo STF, deputado Celso Jacob é preso pela PF no aeroporto de Brasília
No último dia 23, STF rejeitou recurso e confirmou condenação a 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto.
Brasil
STF retoma julgamento sobre alcance do foro privilegiado
A sessão deveria ter sido retomada com o voto do ministro Edson Fachin, revisor da ação penal analisada
Brasil
Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito
Na mesma decisão, Fachin concedeu prazo de dez dias para que a PF finalize a investigação.
Brasil
Defesa de Cunha pede ao STF anulação da delação do grupo JBS
A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do acordo de colaboração premiada
Brasil
Defesa de Cunha pede ao STF anulação de delação da JBS
O ex-parlamentar está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro.
Brasil
Rodrigo Maia é alvo de três investigações no STF
Rodrigo Maia afirmou por meio de nota de sua assessoria que nunca recebeu vantagem indevida para votar qualquer matéria na Casa.
Brasil
STF admite que pode rever termos da delação da JBS
Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem a possibilidade de revisar os benefícios concedidos aos empresários do grupo J&F
Política
Prefeitura aciona o STF contra a decisão do TJ-BA de suspender cobrança do ITIV
Segundo o secretário da Fazenda, caso seja confirmada, a medida provocará sérias consequências nas receitas