Brasil
STF questiona Câmara do DF sobre fim da aplicação da lei anti-homofobia
Relator do caso, ministro Dias Toffoli deu 30 dias para Casa se manifestar.
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Brasil
Decisão do STF sobre impeachment de Temer sai até próxima semana, diz Moraes
Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela OAB
Política
Bolsonaro cobra retirada de ação contra STF para filiar-se ao PEN
Partido questiona entendimento de que condenados em 2ª instância podem ser presos; presidenciável diz que adiar para instância seguinte afeta a Lava Jato
Brasil
Governadores de 3 estados podem ser processados sem aval de assembleias, diz STF
No julgamento, o STF entendeu que as normas da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal são inconstitucionais
Política
Defesa pede ao STF que o retire do inquérito de Temer
Documento foi protocolado no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (8)
Bahia
Rui Costa pede prioridade em julgamento de auxílio-educação no STF para beneficiar a Bahia
Além do governador da Bahia, participou da reunião o governador do Piauí, Wellington Dias.
Bahia
STF suspende reintegração de posse de fazendas ocupadas por índios no sul da Bahia
A ministra constatou que a manutenção do ato questionado representaria risco à ordem e à segurança pública.
Política
CCJ rejeita autorização para STF investigar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva
Este parecer será votado pelo Plenário da Câmara
Brasil
STF rejeita mandado de segurança contra reforma trabalhista
O mandado de segurança foi assinado por 18 senadores – a maioria do Partido dos Trabalhadores (PT)
Brasil
Deputados pedem que STF suspenda tramitação de denúncia contra Temer na CCJ
Em função do período de recesso na Corte, a questão será decidida pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Brasil
Oposição vai ao STF para tentar suspender tramitação da reforma trabalhista
O senador apresentou um requerimento com assinaturas de 19 senadores
Brasil
Partido entra com ação no STF por novas regras para compra de armas
PR quer que Supremo obrigue Legislativo e Executivo a criar regras que facilitem acesso a armas.
Política
Por decisão do STF, senador Aécio Neves retoma o mandato
A decisão de Marco Aurélio é passível de recurso
Brasil
Oposição quer que STF mande Maia analisar pedidos de cassação de Temer
Há 21 pedidos de impeachment sobre a mesa do presidente da Câmara.
Brasil
Aécio Neves pede ao STF permissão para manter contato com a irmã
Entre as medidas cautelares estabelecidas em substituição à prisão preventiva em regime fechado
Brasil
STF debate hoje a revisão de acordos de delação da JBS
O julgamento será retomado com o voto de Gilmar Mendes, dois dias depois de o procurador-geral da República
Justiça
STF dá habeas corpus a policiais que lideraram greve na Bahia em 2012
No entanto, uma investigação contra o líder do movimento, Marco Prisco, foi encaminhada ao TJ-BA
Brasil
STF recebe perícia da PF em gravação entre Joesley e Temer
As conclusões da PF e o conteúdo do relatório ainda não foram divulgados pelo Supremo.
Brasil
Maioria do STF confirma validade das delações da JBS e Fachin como relator
Tentativa de rever a colaboração homologada por Fachin, vista como um risco para o futuro das investigações, foi derrotada pela maioria da Corte
Brasil
STF indica que vai confirmar hoje delação da JBS e Fachin na relatoria
Ministro Edson Fachin deve continuar como relator do caso