Política
CCJ rejeita autorização para STF investigar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva
Este parecer será votado pelo Plenário da Câmara
Política
Este parecer será votado pelo Plenário da Câmara
Brasil
O mandado de segurança foi assinado por 18 senadores – a maioria do Partido dos Trabalhadores (PT)
Brasil
Em função do período de recesso na Corte, a questão será decidida pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Brasil
O senador apresentou um requerimento com assinaturas de 19 senadores
Brasil
PR quer que Supremo obrigue Legislativo e Executivo a criar regras que facilitem acesso a armas.
Política
A decisão de Marco Aurélio é passível de recurso
Brasil
Há 21 pedidos de impeachment sobre a mesa do presidente da Câmara.
Brasil
Entre as medidas cautelares estabelecidas em substituição à prisão preventiva em regime fechado
Brasil
O julgamento será retomado com o voto de Gilmar Mendes, dois dias depois de o procurador-geral da República
Justiça
No entanto, uma investigação contra o líder do movimento, Marco Prisco, foi encaminhada ao TJ-BA
Brasil
As conclusões da PF e o conteúdo do relatório ainda não foram divulgados pelo Supremo.
Brasil
Tentativa de rever a colaboração homologada por Fachin, vista como um risco para o futuro das investigações, foi derrotada pela maioria da Corte
Brasil
Ministro Edson Fachin deve continuar como relator do caso
Brasil
O ministro apresentou ainda um questionamento acerca da possibilidade de esta questão ser revista ao longo da investigação, pela Turma ou pelo plenário da Corte
Brasil
“Os fatos trazidos com indicativo de provas, envolvem, nada mais nada menos, os três últimos presidentes da República"
Brasil
Caberá aos 11 ministros que integram a Corte analisar o novo pedido de soltura.
Política
Ministro relator, Marco Aurélio Mello, quer antes decidir sobre novo pedido da defesa do senador para que caso seja julgado no plenário (11 ministros) e não na turma (5 ministros).
Brasil
A decisão da ministra Cármen Lúcia atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério da Integração por meio da Advocacia-Geral da União
Justiça
Ao recorrer da decisão de Fachin que negou pedido, Janot diz que tucano continuou funções políticas mesmo após afastamento
Brasil
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.