Justiça
STF decide hoje sobre extradição do terrorista Cesare Battisti
Cezare Batista foi preso no inicio do mês
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Política
Câmara decide nesta semana se autoriza STF a analisar denúncia contra Temer
Presidente foi denunciado por organização criminosa e obstrução de Justiça
Brasil
STF julga doação de sangue por homossexuais nesta quinta; entenda
Ação do PSB diz que regra é 'preconceituosa' e reforça estigmas.
Política
Senado derruba decisão do STF contra Aécio Neves
A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.
Brasil
PGR pede ao STF para separar investigações sobre Geddel e Lúcio
PF realizou buscas hoje em gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Justiça
Lava Jato ataca STF por decisão sobre afastamento de parlamentar
Para procuradores da força-tarefa, entendimento de que palavra final cabe ao Congresso dificulta o combate à corrupção; ataques aumentarão, diz Dallagnol
Justiça
STF decide que Congresso tem palavra final sobre afastamento de parlamentares
Decisão repercutirá no caso do senador Aécio Neves
Brasil
STF decide se Congresso pode rever medidas contra parlamentares; acompanhe a sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato
Brasil
Segunda turma do STF troca prisão domiciliar de Eike por recolhimento noturno
Eike Batista foi preso no fim de janeiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Brasil
Turma do STF rejeita denúncia de Janot contra Renan Calheiros
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Brasil
STF deve evitar 'decisões panfletárias e populistas', diz Gilmar Mendes sobre afastamento de parlamentares
Ministro falou sobre decisão da Primeira Turma de afastar o senador Aécio Neves (PSDB) do cargo.
Brasil
Parecer do Senado ao STF diz que afastamento de mandato é inconstitucional
O senador nega as acusações.
Política
STF autoriza depoimento de Temer em inquérito sobre “decreto dos portos”
A abertura do inquérito foi iniciativa do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot,
Brasil
Ficha Limpa atinge condenados antes de 2010, decide STF
Nas eleições de 2008, concorreu e foi eleito para mais um mandato na Câmara de Vereadores de Nova Soure.
Política
Caso Aécio: STF deve condicionar ao Congresso aval para punições a parlamentares
Tendência na Corte é que medidas contra parlamentares dependam de aval prévio
Política
Decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é ‘inócua’, critica advogado
O que o STF decidiu nesta quarta foi que o período de oito anos pode ser aplicado em casos anteriores à lei de 2010.
Brasil
No STF, Moraes barra volta de presos a seus Estados de origem
No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia se manifestado contra o pedido.
Política
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
Ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Brasil
Não haverá crise entre Senado e STF e solução será encontrada, diz Fux no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux descartou que vá ocorrer uma crise entre a suprema corte e o Senado
Brasil
Ficha Limpa: STF adia decisão sobre aplicação para casos anteriores a 2010
Sessão foi adiada após placar apontar 5 a 3 a favor de tornar inelegíveis políticos condenados por abuso de poder antes de a lei passar a vigorar