Brasil
Decisão da Alerj de soltar deputados 'certamente será revista’ pelo STF, segundo Luiz Fux
Ministro também defendeu a candidatura de Joaquim Barbosa à presidência.
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Justiça
Decisão sobre delação premiada de marqueteiro opõe ministros do STF a Janot
Para magistrados, determinação de Lewandowski está em harmonia com entendimento do plenário
Justiça
Barroso : STF não deveria ser Juiz de autoridades encrencadas
A competência que joga o STF na tempestade política é uma que ele não deveria ter:
Brasil
STF retira da primeira instância investigação sobre irmã e primo e de Aécio
O ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado pelo entendimento.
Brasil
STF julgará habeas corpus de Palocci na próxima semana
O julgamento será decisivo para manter a validade das prisões preventivas que foram decretadas pelo juiz federal Sério Moro e o ministro Edson Fachin.
Brasil
PF prende advogado suspeito de vender influência em decisões de STF e STJ
Em um dos casos, o advogado, cuja identidade não foi revelada, teria cobrado R$ 2 milhões
Brasil
PF prende advogado suspeito de lucrar prometendo influência no STJ e STF
Segundo PF, ele recebeu R$ 2 milhões de um prefeito que havia sido afastado do cargo e queria ser beneficiado. Denúncia partiu do CNJ.
Política
Câmara tenta reverter decisão do STF sobre aplicação da Ficha Limpa
Projeto prevê que lei não tem efeito sobre condenações anteriores a 2010
Brasil
STF nega pedido de condenado no mensalão para se livrar de multa
Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas está livre e havia pedido ao Supremo que, com base no indulto, também se livrasse do pagamento da multa.
Brasil
Ex-assessor diz ao STF que devolvia 80% do salário a Geddel e o irmão
Job Ribeiro teve digitais encontradas em parte dos R$ 51 milhões apreendidos em imóvel.
Brasil
PGR reforça pedido ao STF para investigar compra de decisões judiciais pela J&F
Raquel Dodge volta a insistir que se permita a realização da perícia preliminar no material que foi entregue pela J&F
Educação
Governo entra com recurso no STF para poder zerar redação que ferir os direitos humanos no Enem
Segundo assessoria do órgão, recurso será analisado pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, durante o plantão de feriado prolongado.
Brasil
Defesa recorre ao STF para evitar transferência de Cabral para presídio federal
O mesmo pedido já foi rejeitado por todas as instâncias da Justiça.
Brasil
Defesa recorre ao STF para evitar transferência de Cabral para presídio federal
Na petição, os advogados pedem que Cabral continue preso na unidade prisional de Benfica, no Rio de Janeiro
Brasil
STF proíbe a vaquejada e permite o aborto, diz ministro
Em junho, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para que vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial”.
Polícia
STF intima Polícia Federal a enviar perguntas a Temer sobre decreto dos Portos
Suspeito de beneficiar empresa com decreto, presidente optou por não depor pessoalmente
Brasil
Temer ainda é alvo de inquérito no STF e monitora novas delações
O presidente Michel Temer venceu a segunda batalha no Congresso para barrar o prosseguimento de mais uma denúncia
Brasil
Geddel pede ao STF liberdade ou julgamento na Segunda Turma
O peemedebista foi preso em 8 de setembro
Brasil
Ministra Rosa Weber, do STF, suspende portaria sobre trabalho escravo
A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Brasil
Ministro do STF nega pedido para suspender votação de denúncia contra Temer
O parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será votado nesta terça (25)