Brasil
Contratos de concessionária podem ser revisados a partir de decisão do STF sobre IPTU
Na decisão, o Supremo negou um recurso da Petrobras relativo a cobrança de IPTU em uma área no Porto de Santos.
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Brasil
Em nova carta, Lula acusa Moro de ignorar decisão do STF
A declaração foi revelada no último sábado (28) pelo jornal “Folha de São Paulo”.
Política
Defesa de Lula insiste no STF que caso na segunda instância ainda não acabou
A defesa do ex-presidente Lula (PT) vai reforçar argumentos a favor do entendimento de que o caso do tríplex
Brasil
1ª Turma do STF deve julgar Maluf no dia 15 de maio por falsidade ideológica
O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que julgará o caso junto dos ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber
Política
Moro diz que ficará com ações sobre Lula enquanto acórdão do STF não for publicado
Defesa de Lula quer o envio dos autos para a Justiça Federal de SP
Política
Decisão da 2ª Turma do STF é 'superficial' e não tira processos de Moro, diz força-tarefa
Defesa de Lula pediu nesta quarta o envio de processos para a Justiça de São Paulo
Brasil
STF confirma data para julgamento do ex-presidente Lula
Julgamento será iniciado no dia 4 de maio
Brasil
Raquel pede ao STF que investigação sobre Mantega fique na Justiça Federal
De acordo com Raquel, as investigações, até o momento, não revelaram elementos suficientes que permitem concluir pela prática de crime de falsidade ideológica
Brasil
A uma semana do julgamento da restrição do foro no STF, Temer se reúne com Gilmar Mendes, diz blog
A conversa, que não consta na agenda oficial do presidente, começou por volta das 21h30 e terminou cerca de 23h.
Política
Decisão do STF pode tirar Lula das mãos de Moro e também das do TRF-4
A decisão pode tirar da apreciação de eventuais recursos nesses casos da alçada do TRF-4.
Política
Poderá haver redução da pena de Lula no STJ ou no STF, diz Gilmar Mendes em SP
Além disso, o ministro criticou o fato de a prisão do ex-presidente ter sido decretada antes da tramitação dos embargos dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Brasil
Joaquim Barbosa, de ministro do STF a candidato salvador do Brasil
Uma candidatura de Barbosa poderia ser uma resposta a estes anseios
Política
Foro restrito tira 95% das ações do STF, aponta estudo
Seis ministros do STF já votaram a favor da tese de Barroso
Política
Raquel Dodge defende prisão de Lula em processo no STF
Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação no STF
Política
STF rejeita pedido da defesa de Maluf
Ministros ainda vão decidir se permitem que Maluf permaneça cumprindo a prisão em casa, em razão do estado de saúde
Brasil
STF abre brecha para recurso extra em julgamentos
Na prática, isso pode prolongar a tramitação de ações penais contra parlamentares e até postergar o início do cumprimento de penas.
Política
Após placar de 4 a 3, STF adia decisão sobre recursos de Maluf contra prisão
Ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP)
Brasil
PCdoB entra com ação no STF para barrar prisão após 2ª instância
A ação é assinada pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Geraldo Prado – integrantes do grupo de defensores voluntários que têm ajudado na defesa de Lula
Política
Plenário do STF decide nesta quarta-feira se mantém prisão domiciliar de Paulo Maluf
Plenário do STF decide nesta quarta-feira se mantém prisão domiciliar de Paulo Maluf
Política
STF torna Aécio réu sob acusação de corrupção e obstrução da Justiça
Ministros rejeitaram argumentos da defesa e decidiram por unanimidade abrir ação penal contra tucano