Política
STF: Marco Aurélio envia 21 ações de parlamentares para 1ª instância
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Política
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Política
Ex-ministro vai responder por lavagem de dinheiro e associação criminosa
Política
Moraes se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
Polícia
Deputado é investigado por suposto assédio sexual.
Política
Defesa pediu soltura de Lula enquanto cortes superiores analisam dois recursos
Brasil
Na tarde desta sexta-feira, 4, a ação foi incluída na pauta do pleno do STF no dia 9 de maio, próxima quarta-feira.
Política
Questionado se avalia que há terreno para resgatar a proposta, Temer disse acreditar que seria saudável.
Política
Inicialmente, período da quebra do sigilo era de janeiro a maio de 2017. Como a Receita não fornece o dado parcial, ministro pediu as informação de todo o ano passado.
Brasil
Ministros da Segunda Turma têm até dia 10 para decidir questão
Política
Já o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder da bancada na Casa, cobrou que a medida também se estenda a magistrados
Política
STF encerra julgamento sobre restrição ao foro privilegiado.
Política
Último ministro a votar, Gilmar Mendes afirmou que retirar os processos do STF não vai melhorar a Justiça Criminal do país.
Brasil
Segundo o coordenador da Avaaz no Brasil, Diego Casaes, essa foi a maior petição já promovida pela organização desde 2010.
Política
Dez dos onze ministros já votaram pela restrição da prerrogativa
Brasil
Na decisão, o Supremo negou um recurso da Petrobras relativo a cobrança de IPTU em uma área no Porto de Santos.
Brasil
A declaração foi revelada no último sábado (28) pelo jornal “Folha de São Paulo”.
Política
A defesa do ex-presidente Lula (PT) vai reforçar argumentos a favor do entendimento de que o caso do tríplex
Brasil
O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que julgará o caso junto dos ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber
Política
Defesa de Lula quer o envio dos autos para a Justiça Federal de SP
Política
Defesa de Lula pediu nesta quarta o envio de processos para a Justiça de São Paulo