Brasil
STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin
A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.
Search: stf
Política
Por 5 a 0, 2ª Turma do STF decide negar recurso de Lula para suspender prisão
O julgamento, no plenário virtual, começou na última sexta-feira, 4, e foi concluído nesta quinta, 10, com o voto do ministro Celso de Mello.
Política
Por 9 a 1, STF confirma que foro não alcança casos de improbidade administrativa
"O foro especial previsto na Constituição Federal não é extensível às relações de improbidade administrativa.
Política
STF confirma liminar de Barroso por migração de parlamentares para novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 9, referendar uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Política
Maioria da 2ª Turma do STF nega pedido de Lula para suspender prisão
O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 4, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio.
Política
Por 5 a 0, Segunda Turma do STF mantém Geddel na Papuda
Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
Política
STF: Marco Aurélio envia 21 ações de parlamentares para 1ª instância
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Política
Bunker em Salvador leva STF a abrir ação penal contra Geddel Vieira Lima
Ex-ministro vai responder por lavagem de dinheiro e associação criminosa
Política
Ministro do STF envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas
Moraes se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
Polícia
Ministro Celso de Mello envia inquérito de Tiririca no STF para Justiça de São Paulo
Deputado é investigado por suposto assédio sexual.
Política
Tribunal nega suspender condenação de Lula até julgamento de recurso no STF
Defesa pediu soltura de Lula enquanto cortes superiores analisam dois recursos
Brasil
STF remarca análise de ADIs sobre Direito do Trabalho para semana que vem
Na tarde desta sexta-feira, 4, a ação foi incluída na pauta do pleno do STF no dia 9 de maio, próxima quarta-feira.
Política
Para Temer, indicação de ministros do STF pelos três Poderes seria ‘mais útil’
Questionado se avalia que há terreno para resgatar a proposta, Temer disse acreditar que seria saudável.
Política
Ministro do STF determina ampliação da quebra de sigilo fiscal de Aécio Neves
Inicialmente, período da quebra do sigilo era de janeiro a maio de 2017. Como a Receita não fornece o dado parcial, ministro pediu as informação de todo o ano passado.
Brasil
Julgamento virtual de recurso de Lula no STF começa nesta sexta-feira
Ministros da Segunda Turma têm até dia 10 para decidir questão
Política
Líderes na Câmara elogiam decisão do STF sobre foro privilegiado
Já o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder da bancada na Casa, cobrou que a medida também se estenda a magistrados
Política
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
STF encerra julgamento sobre restrição ao foro privilegiado.
Política
STF: Gilmar Mendes vota para restringir foro de todas autoridades
Último ministro a votar, Gilmar Mendes afirmou que retirar os processos do STF não vai melhorar a Justiça Criminal do país.
Brasil
Ativistas entregam ao STF manifesto pedindo fim do foro privilegiado
Segundo o coordenador da Avaaz no Brasil, Diego Casaes, essa foi a maior petição já promovida pela organização desde 2010.
Política
Após limitar foro privilegiado, STF decide nesta quinta alcance da nova regra
Dez dos onze ministros já votaram pela restrição da prerrogativa