Política
STF determina pena imediata para senador Ivo Cassol
Com isso, foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.
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Com isso, foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.
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A AGU informou ao Supremo, nesta terça-feira (19), que houve apenas possibilidades para o pagamento do benefício, de R$ 4,3 mil, mas que o texto precisa ser regulado através de uma lei.
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Dois ministros votaram para condenar presidente do PT por caixa dois
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Plenário já negou o efeito suspensivo e a Turma não pode anular isso
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Segunda Turma da Corte julga ação contra senadora e ex-ministro
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Ação penal será julgada pela Segunda Turma da Corte
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Além da senadora, Raquel pede a condenação do ex-ministro Paulo Bernardo
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No processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem os acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
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A maioria dos magistrados que vai julgar o recurso é contra prisão em segunda instância.
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A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votou pela legalidade da condução, com intimação prévia.
Polícia
Decisão sinaliza que entendimento poderá valer para outros estados.
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Na sessão de hoje, mais dez ministros devem votar.
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Marido da senadora, ex-ministro Paulo Bernardo também será julgado no próximo dia 19
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Caso envolvendo Blairo Maggi (Agricultura) foi encaminhado à primeira instância
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Celso de Mello, relator do inquérito, destaca que os crimes investigados aconteceram antes de Lídice da Mata se tornar senadora
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 7, o julgamento de duas ações
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O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral.
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Para a procuradora-geral da República, a reintrodução do voto impresso 'caminha na contramão da proteção da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso'.
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Na ação que trata da validade do voto impresso, a procuradora-geral da República.
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A partir da próxima sessão, Lewandowski passa a presidir a turma que compõe junto de Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Fachin.